A Polícia Federal no Maranhão, por meio da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos, cumpriu nesta sexta-feira, 23, em Paço do Lumiar, na região metropolitana de São Luís, mandado de busca e apreensão, quebra de sigilo telemático e prisão preventiva contra um investigado de estuprar a própria irmã, de 14 anos.
Conforme a PF, o indivíduo, de 26 anos, registrou as cenas de abuso sexual praticadas e ainda armazenou mais de 400 arquivos com cenas de sexo explícito envolvendo criança/adolescente. A irmã do investigado tinha 9 anos de idade na ocasião dos fatos.
A PF lavrou auto de prisão em flagrante contra o investigado por ter sido encontrada vasta quantidade de material com cenas de sexo explícito e/ou pornográfica envolvendo criança/adolescente em seu celular. O aparelho será submetido a exame pericial posterior para melhor esclarecimento dos fatos criminosos investigados.
O investigado responde pela prática dos crimes de estupro de vulnerável (art. 217-A CP), produção e armazenamento de cenas de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança/adolescente, tipificados, respectivamente, nos artigos 240 e 241-B ambos da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), cujas penas máximas somadas podem chegar a 27 anos de reclusão e multa.