Pessoas com Transtorno do Espectro Autista no Maranhão serão beneficiadas com a Carteira de Identidade do Autista (CIPTEA), em uma iniciativa do Governo do Estado, que lança o projeto nesta segunda-feira (26), às 15h, no Salão de Atos do Palácio dos Leões.
O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão (Procon/MA), em parceria com a Agência de Tecnologia da Informação do Maranhão (ATI/MA) serão responsáveis pela emissão do documento, que visa facilitar a identificação de pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e garantir a prioridade nos atendimentos em serviços públicos e privados. A carteira também garante atenção integral no acesso a serviços essenciais, especialmente nas áreas de saúde, educação e assistência social.
O documento pode ser solicitado tanto pela própria pessoa com TEA quanto pelos seus responsáveis legais, presencialmente em uma das unidades de atendimento do Viva/Procon, ou de maneira digital, acessando o aplicativo Viva Procon.
Após o envio da documentação, seja pela plataforma digital ou de forma presencial, o laudo médico e os dados fornecidos serão analisados em um prazo de até 5 dias úteis.