Os municípios de todo o país vão compartilhar R$ 1.484.518.318,65, referentes à segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de agosto. Naturalmente, o segundo decêndio do FPM é menor, por isso, houve uma redução de quase 80% em comparação com o último repasse. No entanto, em relação à segunda parcela de agosto de 2023, houve um aumento de aproximadamente 30%.
O especialista em orçamento público, Cesar Lima, explica o motivo dessas variações.
“Esse segundo decêndio, geralmente, pega um intervalo onde não há muito vencimento de tributos federais. Então, por exemplo, o terceiro decêndio já pega aqueles tributos que vencem até o dia 30 e o primeiro decêndio pega aqueles que vencem até o dia 10, até o dia 5. E esse do meio fica com um valor sempre menor. Esse ano o decêndio teve aproximadamente 30% a mais do que o ano passado e isso reflete, claro, o aumento da arrecadação que o governo tem tido durante esse exercício.”
Entre as capitais que vão receber os maiores valores estão Fortaleza (CE), com R$ 12.976.560,60; Salvador (BA), com R$ 11.678.904,54; Manaus (AM) e Recife (PE), com R$ 8.175.231,99 cada; e São Luís (MA) e Teresina (PI), com R$ 8.110.349,63 cada.
Municípios bloqueados
Até o dia 20 de agosto, 45 municípios estavam impedidos de receber o FPM, de acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), incluindo Alto Alegre do Maranhão.
Confira a lista de cidades bloqueadas:
Camamu (BA)
Saúde (BA)
Uibaí (BA)
Penaforte (CE)
Aparecida de Goiânia (GO)
Doverlândia (GO)
Itajá (GO)
Alto Alegre do Maranhão (MA)
Claro dos Poções (MG)
Córrego Fundo (MG)
Jampruca (MG)
Mateus Leme (MG)
Nova Ponte (MG)
São Romão (MG)
Soledade de Minas (MG)
Tapira (MG)
Canarana (MT)
Chapada dos Guimarães (MT)
Acará (PA)
Canto do Buriti (PI)
Lagoa do Sítio (PI)
Madeiro (PI)
Pio IX (PI)
Manoel Ribas (PR)
Carapebus (RJ)
Engenheiro Paulo de Frontin (RJ)
Rio das Flores (RJ)
Guamaré (RN)
Araricá (RS)
Charqueadas (RS)
Espumoso (RS)
São Luiz Gonzaga (RS)
São Pedro das Missoes (RS)
Areia Branca (SE)
Itaporanga D’ajuda (SE)
Moita Bonita (SE)
Nossa Senhora das Dores (SE)
Poço Redondo (SE)
Porto da Folha (SE)
Riachão do Dantas (SE)
Salgado (SE)
São Domingos (SE)
São Francisco (SE)
Santa Rosa do Tocantins (TO)
São Bento do Tocantins (TO)
FPM
O FPM é uma das principais fontes de receita da maioria das 5.568 prefeituras brasileiras, principalmente das cidades que possuem baixa arrecadação. O fundo ajuda a custear despesas fundamentais, como folha de pagamentos e serviços de saúde. Segundo Cesar Lima, o repasse é fundamental para reduzir as desigualdades regionais entre os municípios brasileiros.
“O FPM é muito importante nessa questão das desigualdades, porque aquele coeficiente, que dá o valor que o município recebe, é uma mistura entre renda per capita e IDH. Então, ele tem um componente social, onde aqueles que precisam mais recebem mais.”
Os recursos fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, por meio de impostos, e são repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do país. Os valores são transferidos por volta dos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito no primeiro dia útil anterior.