Criado em 2004, durante o primeiro mandato do presidente Lula, o programa Farmácia Popular enfrenta um novo momento de expansão e fortalecimento, após um período de dificuldades causadas pelo desmonte na área da saúde durante o governo anterior. Com um orçamento robusto de R$ 5,1 bilhões para 2024, o programa, executado pelo Ministério da Saúde, retomou suas atividades e ampliou significativamente os serviços oferecidos. Desde o início de julho, 95% dos medicamentos e insumos passaram a ser disponibilizados de forma gratuita para toda a população.
Essa mudança representa um avanço substancial, conforme destacou a ministra da Saúde, Nísia Trindade. Agora, remédios utilizados no tratamento de condições como colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite estão disponíveis gratuitamente em todo o país. A expectativa é que ao menos três milhões de pessoas que já fazem uso do programa sejam beneficiadas, gerando uma economia de até R$ 400 por ano para cada usuário.
Expansão e Inclusão de Novos Benefícios
O Farmácia Popular oferece um total de 41 itens, incluindo medicamentos, fraldas e absorventes. Antes da ampliação, apenas medicamentos para diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e anticoncepcionais eram distribuídos gratuitamente. Os demais medicamentos contavam com um subsídio de até 90% do valor de referência, com o cidadão pagando o restante. Com a atualização, 39 dos 41 itens disponíveis são agora distribuídos de forma totalmente gratuita, ampliando o acesso à saúde em todo o Brasil.
“Ao falar do Farmácia Popular, estamos falando de cuidado com as pessoas, de um Brasil bem cuidado, que é a orientação maior do presidente: governar é cuidar. O Farmácia Popular é o SUS mostrando esse cuidado”, enfatizou a ministra Nísia Trindade.
A ampliação do programa também garantiu a inclusão de serviços específicos para mulheres, beneficiários do Bolsa Família e outras populações vulneráveis. Desde junho de 2023, os 55 milhões de beneficiários do Bolsa Família passaram a ter acesso gratuito a todos os medicamentos disponíveis no programa. Nos últimos 20 anos, mais de 70 milhões de brasileiros foram beneficiados, segundo o Ministério da Saúde. Em 2023, mais de 22 milhões de pessoas em 4,7 mil municípios foram atendidas, representando 84% das cidades do país, com uma rede de mais de 31 mil farmácias credenciadas.
Meta de Universalização e Expansão para Novos Municípios
O Ministério da Saúde tem a expectativa de universalizar o Farmácia Popular, alcançando 93% do território nacional. Como parte dessa estratégia, 536 novas farmácias foram credenciadas em 380 novos municípios, muitos deles no Norte e Nordeste, onde 352 cidades receberam sua primeira unidade cadastrada. Para atingir essa meta, foi aberto o credenciamento de novas farmácias e drogarias em 811 cidades de todas as regiões do país, com prioridade para os municípios que participam do Programa Mais Médicos. Essa iniciativa visa diminuir os vazios assistenciais e garantir que todos os brasileiros tenham acesso aos medicamentos de que necessitam.