A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou na noite de sexta-feira (30) o acionamento da bandeira tarifária vermelha patamar 2, algo que não ocorria há mais de três anos. A medida foi justificada pela expectativa de que a afluência nos reservatórios das hidrelétricas do país fique cerca de 50% abaixo da média histórica.
A bandeira vermelha patamar 2, que entra em vigor neste domingo (1º), não era ativada desde agosto de 2021, durante a crise hídrica. Em julho, a agência já havia acionado a bandeira tarifária amarela pela primeira vez desde abril de 2022, mas em agosto retornou à bandeira verde, que não implica em cobrança adicional na tarifa.
Com a ativação da bandeira vermelha 2, a conta de luz ficará mais cara, com um acréscimo de R$ 7,877 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. “Esse cenário de escassez de chuvas, somado ao mês com temperaturas superiores à média histórica em todo o país, faz com que as termelétricas, que produzem energia a um custo mais elevado do que as hidrelétricas, passem a operar mais frequentemente”, afirmou a Aneel.
A agência também destacou a importância de um uso consciente da energia elétrica diante do acionamento da bandeira vermelha patamar 2. “A vigilância quanto ao uso responsável da energia elétrica é fundamental. A orientação é para utilizar a energia de forma consciente e evitar desperdícios que prejudicam o meio ambiente e afetam a sustentabilidade do setor elétrico como um todo”, completou a Aneel.
Em despacho obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, reconheceu que “avaliações recentes” apontam para um cenário hídrico desafiador nos próximos meses. O ministério está estudando diferentes medidas, incluindo o acionamento de uma termoelétrica prevista em acordo com a Âmbar Energia, conforme contrato de 2021. No entanto, essa ação só deverá ser tomada após a análise conclusiva do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre os termos da negociação com a empresa do Grupo J&F.
Entenda os Fatores que Acionaram a Bandeira
A mudança de bandeira tarifária é determinada por três fatores principais: o preço de liquidação das diferenças (PLD), sendo o Custo Marginal da Operação (CMO) uma das variáveis; o nível de risco hidrológico (GSF); e a geração fora do mérito de custo (GFOM), que ocorre quando usinas com custos mais altos do que o determinado pelo PLD são acionadas. Para setembro, a bandeira vermelha patamar 2 foi ativada devido aos fatores GSF e PLD.
Criado em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias tem como objetivo sinalizar aos consumidores os custos da geração de energia no Brasil, ajudando a atenuar os impactos financeiros nas distribuidoras de energia.
Anteriormente, o custo adicional da energia durante períodos de maior dificuldade na geração era repassado às tarifas apenas no reajuste anual de cada empresa, com a incidência de juros. No modelo atual, os recursos são cobrados e transferidos mensalmente às distribuidoras por meio da “Conta Bandeiras”.