A fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) confirmou que a Starlink, empresa de Elon Musk, cumpriu na noite de terça-feira (3) a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender a rede social X no Brasil. Tanto a Starlink quanto o X pertencem ao bilionário, que recentemente entrou em conflito com o ministro Alexandre de Moraes, responsável pela ordem de bloqueio.
Inicialmente, a Starlink havia informado à Anatel que não cumpriria a determinação de tirar o X do ar. No entanto, a empresa voltou atrás e, na terça-feira, anunciou que bloquearia o acesso dos seus usuários à rede social em território brasileiro. Apesar de cumprir a ordem judicial, a Starlink criticou a decisão de Moraes, classificando-a como “ilegal”, e afirmou que tomaria medidas para reverter o bloqueio de seus bens.
Em comunicado, a empresa declarou: “o time da Starlink está fazendo todo o possível para mantê-los conectados. Após a decisão de @alexandre que bloqueou os bens da Starlink e impede que a empresa faça transações financeiras no Brasil, começamos imediatamente os procedimentos legais no STF explicando a grande ilegalidade da determinação e pedindo para que a Corte desbloqueie nossos ativos”, escreveu a empresa, em inglês.
A determinação de Moraes, emitida na semana passada, suspendeu o funcionamento do X no Brasil e bloqueou as contas da Starlink no país para garantir o pagamento de multas que somam R$ 18,3 milhões, aplicadas à rede social por descumprimento de ordens judiciais.
A postura inicial da Starlink, que recusou cumprir a decisão do STF, gerou reações no governo brasileiro. O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, criticou Musk e a empresa por tentarem desafiar a ordem judicial.
“Temos soberania, temos democracia, temos os poderes, legislação, Constituição que é obedecida por todos. E não é um sujeito por maior poderio econômico, não é um ricaço de fora do país que vai vir querer afrontar o Brasil dessa forma e não vamos admitir isso jamais”, afirmou Juscelino durante o programa “Bom dia, ministro”, do governo federal.