Em um julgamento realizado nessa quinta-feira (5) em Igarapé do Meio, termo judiciário de Monção, Juliana Dutra dos Santos foi condenada a 21 anos e três meses de prisão pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e tortura por omissão. A vítima foi seu filho de apenas 2 anos de idade, que morreu em decorrência de agressões físicas graves. Segundo o inquérito policial, os crimes foram cometidos pela companheira de Juliana, enquanto ela se manteve omissa. Os fatos ocorreram em 1º de junho do ano passado, e a morte da criança, que apresentava múltiplas lesões, chocou a região.
De acordo com a denúncia, a adolescente M.R.F., companheira de Juliana, foi apreendida por ato infracional equivalente ao crime de homicídio após ter agredido brutalmente a criança, identificada como Ícaro Luís Dutra Silva, com um objeto contundente, causando lesões graves que foram confirmadas no exame cadavérico. No dia do crime, a criança foi levada ao Hospital Municipal por volta das 17h15, onde seu óbito foi constatado. O corpo da vítima apresentava ferimentos graves, incluindo mordidas e lesões nas regiões genital, abdominal, na cabeça, braços, costas e ao redor do mamilo, o que levou os policiais militares a serem acionados.
Agressões Constantes
Uma equipe da Polícia Militar se dirigiu à casa de Juliana Dutra dos Santos, onde foram encontrados 36 invólucros contendo substância semelhante ao “crack”. Durante o interrogatório, Juliana admitiu saber que sua companheira agredia constantemente seu filho. No dia do crime, a criança estava sozinha com a agressora. Testemunhas ouvidas no inquérito confirmaram que a companheira de Juliana frequentemente batia na criança para que parasse de chorar, o que já havia sido denunciado ao Conselho Tutelar.
O Ministério Público destacou que as graves lesões sofridas pela criança indicavam que as agressões recorrentes fatalmente levariam à sua morte. Juliana, que tinha o dever legal de cuidar, proteger e vigiar seu filho, sabia das agressões e não tomou medidas para evitar o desfecho trágico, mantendo a criança sob os cuidados da agressora enquanto saía para trabalhar.
A sessão do Tribunal do Júri foi presidida pelo juiz Raphael Leite Guedes, titular da 4ª Vara de Santa Inês, que também responde pela comarca de Monção. Outras duas sessões de julgamento estão previstas para os dias 19 de setembro e 25 de novembro.