A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), o Ministério Público do Estado do Maranhão (MPE-MA) e a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA), órgãos que compõem o Sistema de Justiça, assinam Termo de Cooperação Técnica nesta sexta-feira, 20, às 10h30, na sala de reuniões da CGJ-MA. O objetivo é compartilhar estratégias, diretrizes e procedimentos para reduzir a morosidade processual, assegurando a efetividade da prestação jurisdicional e o amplo acesso à Justiça.
A cooperação será oficializada pelo corregedor-geral, desembargador José Luiz Almeida, pelo procurador-geral de Justiça do MPE-MA, Danilo José de Castro Ferreira, e pelo defensor público-geral da DPE-MA, Gabriel Santana Furtado Soares. A iniciativa faz parte de um trabalho articulado de governança liderado pela Corregedoria, reforçando o compromisso com a eficiência da Justiça no Estado.
Entre os objetivos definidos no termo, está o levantamento das unidades judiciais que possuem processos com maior tempo de tramitação. O Núcleo de Inteligência e Tecnologia da Informação (NIT) da Corregedoria será responsável por fornecer listas atualizadas de processos prioritários, conforme as necessidades identificadas.
Com base nessas informações, serão planejadas ações conjuntas, incluindo a realização de audiências e sessões do Tribunal do Júri. A cooperação abrangerá processos cíveis e criminais que demandem a atuação do MPE-MA e da DPE-MA.
ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES
O termo prevê a união de esforços para a execução das ações, com a CGJ-MA responsável por disponibilizar as listas de processos prioritários e encaminhar orientações às secretarias judiciais. Além disso, a Corregedoria definirá os grupos de magistrados e servidores que participarão das forças-tarefas, conforme as orientações do NIT.
Após a assinatura, caberá ao MPE-MA e à DPE-MA dar prioridade à movimentação dos processos incluídos nas listas enviadas pela Corregedoria, assegurando uma comunicação eficaz e o compartilhamento de informações relevantes para acelerar a tramitação.
Além disso, o MPE-MA deverá desenvolver estratégias para atuação em comarcas onde não há promotores em exercício, enquanto a DPE-MA implementará estratégias nas unidades sem Núcleo da Defensoria Pública.
O acordo faz parte de um conjunto de ações promovidas pela CGJ-MA para aumentar a produtividade e melhorar os serviços prestados à população, sem gerar custos adicionais. O objetivo é unir forças para construir uma Justiça mais eficiente e acessível para todos.