SÃO LUÍS – O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, deu posse, nesta sexta-feira (20), à desembargadora Márcia Chaves como membra titular do Órgão Especial da Corte. A magistrada foi eleita na sessão plenária administrativa da última quarta-feira, 18, para complementação do biênio 2024/2026.
A diretora do TJMA, juíza Ticiany Gedeon Palácio, leu o termo de posse, assinado pela nova integrante do Órgão Especial e pelo presidente da Corte, em solenidade realizada no Gabinete da Presidência, com a presença de magistradas e magistrados do Judiciário maranhense, além do desembargador federal Carlos Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, e juízes do TRF1.
A desembargadora definiu o momento como muito importante, pelo fato de mais uma mulher chegar à condição de integrante do Órgão Especial, eleita e com o apoio do presidente. “Isso tudo me faz entender que o nosso compromisso com a justiça é bem maior do que se possa supor”, frisou.
Márcia Chaves agradeceu a todas as pessoas presentes ao ato e declarou seu compromisso. “O importante mesmo é a gente saber que tem um compromisso e que a gente está aqui para seguir esse trilhar, de fazer o melhor pela justiça. E é o que eu pretendo fazer”, concluiu.
O presidente Froz Sobrinho ressaltou que o TJMA tem cumprido a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em relação à participação feminina em tribunais, mas destacou a capacidade da desembargadora Márcia Chaves.
“Ela não vem só por conta da condição feminina. Ela é extremamente preparada, sempre se postou em prol da justiça, na defesa dos direitos humanos, de todo mundo em geral”, elogiou.
“Vem uma magistrada preparada para esses embates do Órgão Especial, principalmente, na defesa dos direitos humanos”, avaliou Froz Sobrinho.
A vaga agora ocupada pela desembargadora Márcia Chaves surgiu em decorrência da designação do desembargador Lourival Serejo como membro por antiguidade, tendo em vista a aposentadoria da desembargadora Maria das Graças Duarte Mendes.
Também participaram do ato os desembargadores Jamil Gedeon e Gonçalo Filho; a desembargadora Francisca Galiza; a juíza auxiliar da Presidência Tereza Nina; o juiz assessor de Relações Institucionais da Presidência, Douglas Lima da Guia; a juíza Ariana saraiva, coordenadora do Núcleo de Governança Fundiária (NGF) do Tribunal; e o juiz Rodrigo Terças, titular da Comarca de Alcântara.