Para incentivar o empreendedorismo, a economia solidária, alavancar o investimento produtivo e promover a geração de emprego e renda no Estado o Governo do Maranhão lançou, nesta sexta-feira (20), uma edição aprimorada do programa Maranhão Juros Zero. A solenidade aconteceu na Associação Comercial, Industrial e Serviços de Imperatriz.
Por meio do programa o governo vai cobrir os juros para empréstimos de até R$ 10 mil, oferecendo mais oportunidades para quem movimenta a economia e gera emprego e renda no Maranhão.
Durante a assinatura da Medida Provisória que reinstitui o programa Maranhão Juros Zero o governador Carlos Brandão afirmou que o programa contempla os pequenos e microempresários, o que representa um benefício para cerca de 90% das empresas que atuam no Estado.
“Este programa representa o apoio e incentivo do Governo do Maranhão ao pequeno e microempreendedor para que ele possa montar sua lanchonete, melhorar os equipamentos de uma sorveteria, de uma padaria, de um salão de beleza ou qualquer outro empreendimento de seu interesse. Por meio deste programa ele não vai pagar juros e vai poder tirar empréstimos mais baratos, podendo pagar com mais tranquilidade, gerando emprego e renda”, explicou o governador Carlos Brandão.
O programa Juros Zero será coordenado pela Secretaria de Estado da Indústria e Comércio (Seinc) e funcionará como um subsídio que cobre os juros de empréstimos concedidos aos beneficiários por meio de instituições financeiras parceiras. As instituições financeiras interessadas devem firmar Termo de Cooperação com o Governo do Estado do Maranhão e possuir sede ou filial no Estado.
O secretário de Estado da Indústria e Comércio, Júnior Marreca, ressaltou que o programa que é importante para movimentar a economia. “Vamos fazer com que os micro e pequenos empresários tenham a oportunidade de buscar financiamentos, facilitando o acesso a linhas de crédito e ampliando sua capacidade de pagamento já que os juros dos empréstimos ficarão à cargo do Governo do Maranhão, diminuindo os custos para o empreendedor”, informou.
Programa Maranhão Juros Zero
O programa Maranhão Juros Zero, em sua nova versão, concederá subsídio financeiro ao microempreendedor individual (MEI), às microempresas e às empresas de pequeno porte, preferencialmente chefiadas por mulheres, às pessoas beneficiárias de programas sociais de transferência de renda, aos trabalhadores não formalizados.
O subsídio financeiro destina-se exclusivamente ao custeio dos valores correspondentes aos juros remuneratórios das operações de crédito realizadas por instituições financeiras interessadas, públicas ou privadas, desde que as operações tenham taxas de juros não superior ao limite fixado em decreto.
O produto das operações de crédito que contarem com o subsídio previsto na Medida Provisória deverá ser utilizado para ampliar negócios, adquirir equipamentos, formar capital de giro ou equilibrar seu fluxo de caixa.