Diante de uma seca histórica e da iminência de acionamento de usinas termelétricas mais caras, o governo federal está analisando alternativas para evitar um aumento significativo nas contas de luz dos brasileiros. Entre as medidas propostas está o incentivo à indústria para que reduza o consumo de energia, especialmente nos horários de pico. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) recomendou, em nota técnica, a adoção permanente do Programa de Resposta da Demanda, uma iniciativa que poderia gerar economia e garantir maior segurança ao sistema energético.
Programa de Resposta da Demanda: Redução de Consumo em Momentos Críticos
O Programa de Resposta da Demanda, que já foi aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), permite que grandes empresas consumidoras de energia interrompam seu consumo nos momentos mais críticos do sistema. Em troca, essas empresas seriam remuneradas por meio de valores acordados em leilões. A ideia é que, em vez de acionar usinas térmicas caras, como as movidas a óleo, o governo pagaria às empresas para que reduzam o consumo de eletricidade, o que seria mais econômico para o país.
O ONS sugere que o programa seja implementado de forma sistemática a partir de outubro deste ano até janeiro de 2024. As empresas interessadas fariam o cadastro e indicariam quanto poderiam reduzir em termos de consumo de energia e qual remuneração seria necessária para isso. Caso a proposta seja aceita em leilão, a empresa seria informada na noite anterior e deveria reduzir seu consumo no dia seguinte, podendo ser acionada até quatro vezes por mês.
Leilões para contratos de longo prazo
Atualmente, as indústrias podem oferecer voluntariamente a redução de consumo, mas o ONS propõe que esse processo seja formalizado por meio de leilões para garantir contratos de longo prazo. As empresas participantes apresentarão ofertas com preços e disponibilidade para a redução de demanda, visando garantir a estabilidade do sistema em períodos críticos.
Medidas adicionais para enfrentar o período seco
Além do programa de resposta da demanda, o ONS sugeriu outras medidas para enfrentar o período de seca que o país atravessa. Uma das propostas é a importação de energia da Argentina e do Uruguai, aproveitando as disponibilidades desses países. Outra recomendação é manter a vazão reduzida da usina de Porto Primavera, localizada entre São Paulo e Mato Grosso do Sul, para conservar água nos reservatórios do sistema Sudeste/Centro-Oeste, considerados vitais para a geração de energia no país.
Retorno do horário de verão está sob análise
O possível retorno do horário de verão também está sendo avaliado pelo governo. Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a recomendação será feita ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o segundo turno das eleições municipais, marcado para o dia 27 de outubro. Caso a medida seja adotada, o horário de verão começaria a vigorar em novembro.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já alertou o governo para que qualquer mudança seja feita após as eleições, a fim de evitar impactos no processo de votação, que tem o primeiro turno agendado para 6 de outubro.
Preocupações com 2025 e crescimento da demanda
Embora as medidas visem aliviar o consumo de energia nos próximos meses, há preocupações para o futuro. A previsão do ONS é que o fluxo de água em outubro fique 43% abaixo da média histórica, o segundo pior índice registrado em 94 anos. Isso eleva o risco de que, se as chuvas não forem suficientes, o país possa entrar em 2025 com baixos níveis nos reservatórios, agravando a situação.
Ao mesmo tempo, a demanda por energia continua a crescer. O ONS revisou para cima a projeção de consumo para outubro, com um aumento esperado de 3,9% em comparação ao mesmo mês de 2022. Enquanto isso, os reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste, responsáveis por 70% da capacidade de armazenamento de água para hidrelétricas, estão projetados para fechar o mês com 46,6% de sua capacidade, um valor abaixo do esperado e que gera preocupação sobre o abastecimento nos próximos anos.