A Câmara Municipal de São Luís sediou audiência pública, proposta pelo vereador Marlon Botão (PSB), para discutir a atuação de empresas mineradoras na capital e o reflexo destas atividades no ar e na vida das comunidades próximas.
O evento foi motivado por denúncias de comunidades locais sobre as condições do ar e a poluição atmosférica, com ênfase nas regiões Itaqui Bacanga, Gapara e adjacências.
De acordo com levantamento de entidades locais, a capital precisaria de pelo menos 36 pontos de monitoramento da qualidade do ar. Atualmente, há apenas seis. Também foi destacado que a Câmara destinou orçamento à Prefeitura para investir neste setor, mas que o Poder Executivo não tem apresentado ações nesse sentido. O vereador Marlon Botão declarou que há negligências das empresas e do poder público no que diz respeito ao tema.
Marlon Botão frisou a importância do debate e da defesa e proteção às comunidades que sofrem com a má qualidade do ar. “Estamos aqui para ouvir a voz das comunidades que têm sofrido com a degradação do ar e ambiental. É fundamental que as organizações se responsabilizem por sua atividade e que haja iniciativas para que a qualidade do ar melhore. Precisamos de ações concretas para proteger a saúde dos cidadãos. Vidas têm sido ceifadas pela falta de controle do que entendemos como poluente do ar e por falta de políticas públicas efetivas deste controle de qualidade”, afirmou.
Rosemary da Conceição, líder comunitária da Comunidade Argola e Tambor, expressou a preocupação dos moradores da Cidade Nova, bairro Gapara. Ela declarou que o problema afeta plantações, como a juçara, prejudicada pelo pó da mineração; o lençol freático da área, que impacta mais de 400 famílias com desabastecimento; e ainda que exames laboratoriais já confirmaram a contaminação da água.
“Estamos vivendo um verdadeiro caos. A poluição não só afeta nossa saúde, mas também a nossa qualidade de vida. Nossa comunidade é a que mais sofre com este problema. Precisamos que as autoridades ouçam nossas demandas e tomem medidas imediatas”, afirmou Rosemary, evidenciando o descontentamento da comunidade. Ela mencionou ainda as comunidades Primavera, Vila São João e Gapara entre as áreas afetadas pela poluição causada pela mineração.
O membro do Movimento em Defesa da Ilha, e advogado, Guilherme Zagalo, conhecido por suas defesas ao meio ambiente e qualidade de vida das comunidades, apresentou os números da poluição pelas empresas e pelos veículos e apontou índices do quantitativo de minérios que estariam sendo lançados na atmosfera por estas organizações. Denunciou ainda que recursos dos cofres públicos a empresas que deveriam fazer o controle da qualidade do ar não estão sendo empregados para tal.
Zagalo alertou que as consequências da poluição são visíveis e afetam a todos, especialmente os mais vulneráveis. “É nosso dever garantir que as empresas respeitem o meio ambiente e a vida das pessoas. Precisamos de um plano de ação eficaz para mitigar esses impactos”, disse Zagalo, reforçando a necessidade de uma postura proativa das autoridades. O advogado também criticou a ausência de representantes das empresas poluentes na audiência.
A audiência pública foi um primeiro momento para estimular as discussões sobre o tema e serviu como um espaço para que representantes da comunidade expressassem suas preocupações e demandas, buscando responsabilização pelos danos e promovendo a discussão em torno da preservação do meio ambiente, da saúde pública e da qualidade do ar em São Luís. A conselheira Tutelar da área Itaqui Bacanga, Daniele Brucelli, também esteve presente.
Na ocasião, ficou definido novos debates com a iniciativa privada para estabelecer um protocolo da Política Municipal de Equilíbrio Ambiental, proposta de Marlon Botão que tramita na Câmara. A expectativa é que estes esforços resultem em ações efetivas para garantir um futuro mais saudável para a capital maranhense e população.