O Projeto de Lei 3.086/2024 estabelece uma jornada de trabalho de até 30 horas semanais e um piso salarial de R$ 4.750 mensais para psicólogos, com reajuste anual pela inflação. A proposta, que altera a Lei nº 4.119/1962 sobre a formação e regulamentação da profissão, está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
A iniciativa surgiu de uma ideia legislativa apresentada por Sérgio Barros, um psicólogo de Goiás, por meio do portal e-Cidadania, com apoio de mais de 30 mil pessoas. O objetivo é valorizar a profissão e melhorar as condições de trabalho, dada a carga emocional enfrentada pelos profissionais.
O projeto, relatado pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), já foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) e, se tiver sucesso na CAE, seguirá para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e votação no Plenário.