O Serviço de Imigração e Alfândega dos Estados Unidos (ICE, sigla em inglês), uma agência vinculada ao Departamento de Segurança Interna (DHS), conduziu voos de remoção de adultos e unidades familiares entre os dias 30 de setembro e 4 de outubro, em coordenação com outras agências do departamento, incluindo a agência de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA (CBP).
Os voos de remoção incluíram destinos como Brasil, Colômbia, Equador, República Dominicana, México e Peru. De acordo com as leis de imigração dos EUA, imigrantes que entram no país sem base legal para permanecer são rapidamente processados e removidos.
No período de um ano após o término da ordem de saúde pública do Título 42, entre 12 de maio de 2023 e 12 de maio de 2024, o DHS removeu ou repatriou mais de 742.000 pessoas, a maioria delas tendo entrado no país pela fronteira com o México. Dentre essas, mais de 111.000 eram membros de unidades familiares. O total de remoções e repatriações nesse período superou o de todos os anos fiscais completos desde 2010.
Desde a proclamação presidencial que suspendeu temporariamente a entrada de certos não cidadãos pela fronteira sul, juntamente com a regra provisória conjunta emitida pelo DHS e pelo Departamento de Justiça há 17 semanas, mais de 140.000 indivíduos foram removidos ou retornados a mais de 144 países. Ao longo desse período, mais de 430 voos internacionais de repatriação foram realizados. O DHS também quase triplicou o percentual de não cidadãos processados por meio de remoção expedita enquanto estavam sob custódia do CBP ou ICE.
Conforme a prática padrão, os EUA garantem que todos os não cidadãos sem base legal para permanecer no país passem por uma triagem adequada para verificar reivindicações válidas de proteção e retenção de remoção, de acordo com as leis e obrigações internacionais dos EUA. Isso aplica-se a todos os não cidadãos, independentemente de sua nacionalidade, assegurando o processamento, transferência e remoção humanitária e ordenada de adultos e famílias.
Os não cidadãos colocados em processos de remoção têm a oportunidade de apresentar suas reivindicações de alívio ou proteção diante de juízes de imigração nos tribunais de imigração, administrados pelo Escritório Executivo para Revisão de Imigração do Departamento de Justiça. Por razões de segurança operacional, o ICE não divulga detalhes sobre operações futuras de transporte.
A ICE Air Operations, responsável pela transferência e remoção de não cidadãos, incluindo unidades familiares, utiliza voos comerciais e fretados para apoiar os escritórios de campo do ICE e outras iniciativas do DHS. No ano fiscal de 2023, as Operações de Fiscalização e Remoção da agência realizaram 142.580 remoções e 62.545 expulsões sob o Título 42 para mais de 170 países em todo o mundo.