Nesta quarta-feira (16), o ônibus do projeto Conciliação Itinerante segue estacionado até as 17 horas no Centro Cultural de Bacabal, localizado na Rua Eusébio Trinta, n.º 100, Centro, e atende cidadãos e cidadãs que já possuem ou não uma demanda em trâmite na Justiça.
Neste mês de outubro, a iniciativa desenvolvida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça (Nupemec/TJMA), já passou por Bom Lugar (14), e após Bacabal vai atender a população residente em Pio XII (17) e Monção (18). O Nupemec é presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina.
As pessoas podem resolver, de forma amigável e gratuita, sem a necessidade de entrar com processo ou de contratar advogado(a), questões relacionadas a divórcio, reconhecimento ou dissolução de união estável, exame de DNA, pensão alimentícia, regulamentação de guarda, renegociação de dívidas, dentre outras.
Os atendimentos jurídicos à comunidade são realizados por conciliadores e conciliadoras do TJMA capacitados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em um ônibus equipado com sete estações de trabalho interligadas à internet.
A população que reside nas cidades Lago Verde, Bom Lugar e Conceição do Lago Açu, também pode obter atendimento e participar de audiências sem a necessidade de deslocamento até Bacabal, sede da comarca. A ação conta apoio dos facilitadores e facilitadoras que atuam nos Pontos de Inclusão Digital (PID´s) do programa Justiça de Todos nessas cidades,
Em Lago Verde, o Ponto Digital está localizado na Avenida Vereador Osmar Rodrigues, s/n.º, Centro, no prédio da prefeitura. Em Conceição do Lago Açu, na Rua Grande, n.º 29, Centro. E na cidade de Bom Lugar é possível receber orientações prévias na Rua do Cruzeiro, s/n.º, Centro.
O agendamento prévio para atendimento também pode ser feito por meio do WhatsApp do Nupemec (98) 2055-2283, ou por preenchimento de formulário eletrônico, disponível no Portal do TJMA. As pessoas que comparecem ao ônibus sem prévio agendamento, também receberão orientação e atendimento.