Projeto Conciliação Itinerante já realizou 412 audiências e R$ 1 milhão em acordos celebrados

Ação permite que se possa resolver questões como divórcio, exame de DNA e pensão alimentícia sem a necessidade de entrar com processo.

Fonte: Com informação do TJMA

População de Monção busca serviços oferecidos pelo projeto Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça do Maranhão (Foto: Divulgação)
O projeto Conciliação Itinerante encerrou a semana de atendimentos aos cidadãos de Bom Lugar, Bacabal, Pio XII e Monção, no período de 14 a 18 de outubro, com 412 audiências realizadas, que resultaram em um total de R$ 1 milhão em acordos celebrados. O trabalho desenvolvido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), órgão presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho, também realizou 260 atendimentos de orientação jurídica à população.

Na atual gestão, de maio a outubro de 2024, já foram negociados mais de R$ 4,9 milhões em acordos durante sete edições de Conciliação Itinerante. No acumulado deste ano o valor total já alcançou a marca de R$ 6,5 milhões.

A Conciliação Itinerante disponibiliza serviços e garante que a população seja atendida e possa resolver, de forma amigável e gratuita, sem a necessidade de entrar com processo ou de contratar advogado(a), questões relacionadas a divórcio, reconhecimento ou dissolução de união estável, exame de DNA, pensão alimentícia, renegociação de dívidas, dentre outras. Os atendimentos e audiências à comunidade são realizados por conciliadores e conciliadoras do Poder Judiciário capacitados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em um ônibus equipado com aparelhos notebook e acesso à internet, climatizado, e sete estações de trabalho.

O coordenador do Nupemec/TJMA, magistrado Rodrigo Nina, fez um balanço positivo dos trabalhos desenvolvidos ao longo da semana, com destaque para a grande procura da população de Pio XII e Monção, pelos serviços oferecidos. “Centenas de pessoas nos procuraram e puderam solucionar suas demandas, tanto aquelas que já têm processo quanto as demandas que ainda não haviam chegado à Justiça”, afirmou.

O trabalho contou com a parceria dos facilitadores responsáveis pelos Pontos de Inclusão Digital (PID´s) do programa Justiça de Todos. Eles fizeram agendamento prévio de demandas pré-processuais das pessoas que residem nas cidades termo judiciário das comarcas atendidas pelo ônibus: Igarapé do Meio; Satubinha; Bom Lugar; Conceição do Lago Açu; e Lago Verde.

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