O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, deu posse, nesta quarta-feira (23/10), ao juiz titular da 9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, Raimundo Nonato Neris Ferreira, no cargo de desembargador, na Sala das Sessões Plenárias do TJMA. O magistrado já atuava como desembargador substituto da Corte desde 25 de outubro de 2023 e era o juiz mais antigo de entrância final.
Poucos minutos antes da posse, Raimundo Neris conquistou o acesso ao TJMA, pelo critério de antiguidade, para o cargo vago em decorrência da aposentadoria voluntária do desembargador Samuel Batista, também presente, após manifestação favorável do corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Almeida.
Na sessão plenária, o desembargador Joaquim Figueiredo lembrou que não há previsão de aclamação no Regimento Interno do Tribunal e nem na Lei Orgânica da Magistratura Nacional, mas apresentou a sugestão, no caso do novo desembargador, que já trabalha no Tribunal há um ano.
O agora titular do Tribunal foi aclamado com aplausos por todos e todas e conduzido ao centro do plenário pelo desembargador Bayma Araújo e pela desembargadora Maria do Socorro Carneiro.
“Estou profundamente emocionado, naturalmente, mas muito convicto de que chego aqui abrindo – eu mesmo – as portas desta Corte, para nela ingressar, e mantendo, como sempre mantive, o meu compromisso, conforme declarado ainda há pouco, com o Poder Judiciário, com a Justiça, com a lei e com a sociedade do nosso país”, disse Raimundo Neris, ao lado do desembargador Froz Sobrinho, logo após prestar o juramento e assinar o Termo de Posse e Compromisso, lido pela diretora do TJMA, juíza Ticiany Gedeon Palácio.
AMIZADE
O presidente do TJMA destacou a amizade de longo tempo com Raimundo Neris. Antes da data em que foi convocado como desembargador substituto, em outubro de 2023, Neris foi diretor do Fórum de São Luís, por indicação do desembargador Froz Sobrinho, à época corregedor-geral da Justiça, no biênio passado.
“Ele é um juiz honrado, esperou – está vindo por antiguidade –, finalizando um ciclo de colegas do mesmo concurso. Esperamos que ele continue a sua vida na magistratura da forma que ele sempre tratou a magistratura: a justiça com humildade e a justiça permanente. É a melhor justiça de todas. E o Neris compõe essa virtude do bom julgador. Que ele seja bem-vindo”, elogiou Froz Sobrinho.
O novo membro da Corte agradeceu ao presidente do TJMA, ao corregedor-geral da Justiça e ao desembargador Joaquim Figueiredo, que o acolheu na sua chegada à 1ª Câmara Criminal, ao lado do desembargador Bayma Araújo. Também agradeceu a advogados, advogadas, servidores, servidoras e ao irmão.
“Eu estou muito feliz por esse momento, por essa mudança de status, de substituto para titular, mas os meus compromissos com a Justiça, com o Poder Judiciário e com a comunidade como um todo continuam sendo os mesmos”, disse Neris.
A desembargadora Sônia Amaral, os desembargadores Cleones Cunha e Joaquim Figueiredo e o procurador de justiça Orfileno Bezerra Neto, que é também subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, saudaram Raimundo Neris, a quem apontaram um comportamento correto, celeridade no julgamento e outros atributos.
LINGUAGEM SIMPLES
Como desembargador substituto do TJMA, uma das primeiras atitudes de Raimundo Neris, à época, foi reunir seus assessores jurídicos e recomendar o uso da Linguagem Simples na redação dos votos, decisões e despachos do gabinete, de acordo com a Recomendação nº 144/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Eu pretendo fazer essa mesma reunião, pretendo externar essas mesmas recomendações, para que tudo, daqui para frente, também ocorra de acordo com essa nova política de manifestação das decisões judiciais”, finalizou.
Também prestigiaram o evento o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região James Magno Araújo Farias; o presidente da Associação dos Magistrados Maranhão, juiz Holídice Barros; o promotor de justiça Ednarg Marques, juízes e juízas, entre outras pessoas.