Em sessão plenária realizada nessa terça-feira (29), o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) reverteu a decisão do Juízo de primeira instância e aprovou o registro de candidatura de Zé Martins (MDB), da coligação “Pra Bequimão Seguir em Frente”, para o cargo de prefeito de Bequimão.
Portanto o ex-gestor está oficialmente eleito e passará a comandar a cidade a partir de janeiro de 2025. Martins havia conquistado a maioria dos votos no pleito do último dia 6, com 52,76%, mas estava sub judice e teve o registro de candidatura negado pela Justiça eleitoral.
Após uma ação da coligação Juntos Pela Renovação, liderada pelo candidato Dico da Farmácia (PSB), que obteve 47,24% dos votos, o Ministério Público Eleitoral se manifestou a favor do indeferimento da candidatura do emedebista, e essa opinião foi aceita pelo juiz de primeira instância.
O argumento apresentado foi que Zé Martins é irmão socioafetivo do atual prefeito, João Batista Martins. Assim, sua candidatura poderia ser interpretada como um terceiro mandato dentro da mesma família.
No entanto, o pleno do TRE-MA, de maneira unânime, rejeitou a alegação de inelegibilidade e decidiu aprovar o registro da candidatura, revertendo a decisão inicial e o parecer do MPE.