O programa Fantástico, da rede Globo, repercutiu na noite desse domingo, 3, uma investigação que apura o suposto desvio de R$ 13 milhões destinados à educação no município de São Benedito do Rio Preto – distante 244 km de São Luís. Enquanto isso, conforme mostrou a reportagem, alunos sofrem com falta de transporte e manutenção nas escolas.
Ainda de acordo com o Fantástico, parte desse dinheiro desviado foi parar na conta de parentes do prefeito e da primeira-dama da cidade, que tem pouco mais de 18 mil habitantes. O município registro do pior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do país do 1º ao 4º ano do ensino fundamental.
Desde janeiro de 2023, a cidade recebeu do governo federal R$ 91 milhões do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
No total, em quase dois anos, mais de R$ 13 milhões foram desviados da educação de São Benedito do Rio Preto. As pessoas que emprestaram as contas bancárias também vão ser investigadas.
“Estamos apurando para poder responsabilizar, tanto no âmbito civil quanto criminal”, disse o promotor José Orlando Silva.
Na escola com a pior nota no Ideb, um ônibus caindo aos pedaços é usado para transportar os alunos, mostrou a reportagem. Em outra unidade escolar, não há qualquer tipo de transporte, e os estudantes são forçados a caminhar seis quilômetros.
O Fantástico também visitou uma terceira escola, que tem um buraco no meio da sala, há mais de um ano. “É arriscado quebrar as pernas pisando nele”, disse um aluno.
Por lei, 70% dos recursos do Fundeb devem ser destinados ao pagamento de educadores. Os 30% restantes, aplicados em despesas exclusivas da educação, como manutenção de escolas, aquisição de material didático, no auxílio ao transporte escolar, por exemplo. Em São Benedito do Rio Preto, documentos obtidos pela reportagem do Fantástico apontam que parte desses recursos ganhou outro destino.
O prefeito Wallas Rocha, do Republicanos, se reelegeu para um segundo mandato, mesmo com denúncias de corrupção na prefeitura viralizando na região, durante o período eleitoral.
Uma apuração jornalística feita pela equipe do Fantástico levou a investigações de diferentes órgãos públicos após as eleições. A reportagem teve acesso a todos os extratos da conta do Fundeb do município de janeiro de 2023 a julho deste ano. Os documentos confirmam transferências do Fundeb para contas de mais de 1.500 pessoas.
O superintendente da Controladoria-Geral da União, José Antônio de Carvalho Freitas, reforça que só profissionais da educação podem receber repasses do Fundeb.
“Tem que constar na folha de pagamento do município como um profissional da educação básica, de uma escola.” Mas, segundo o levantamento, não foi esse o destino das transferências.
Os documentos obtidos pelo Fantástico mostram que 11 parentes do prefeito Wallas Rocha e da primeira-dama, Brenda Gabrielle Nunes da Silva, receberam os recursos do Fundeb ilegalmente. Só para eles, a soma dos valores transferidos chega a mais de R$ 317 mil.
– Foram 15 transferências bancárias realizadas para a primeira-dama, mais de R$ 58 mil.
– Três parentes do secretário de educação de São Benedito, o pastor Jairo Frazão, receberam R$ 126 mil.
– Para dez pessoas da família do vereador Irmão Valter, do PSB, R$ 112 mil.
Ainda segundo a apuração do Fantástico, o esquema também usava “laranjas” que emprestavam suas contas bancárias para receber ilegalmente o dinheiro do Fundeb.
A reportagem do Fantástico informou que tentou contato com o prefeito Wallas Rocha, com a primeira-dama Brenda Gabrielle Nunes da Silva, com o secretário de Educação, pastor Jairo Frazão, e com o vereador Irmão Valter, mas não obteve retorno.
O Tribunal de Contas do Estado, a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Estadual investigam o caso.