O Ministério dos Transportes prepara o lançamento de um pacote ferroviário ambicioso, que inclui a retomada de obras emblemáticas e mudanças regulatórias significativas. Entre os destaques do plano, está o leilão do trecho de 477 quilômetros entre Açailândia (MA) e Barcarena (PA), parte da expansão da Ferrovia Norte-Sul, considerado um eixo estratégico para a logística e o escoamento de cargas na região.
Novo eixo ferroviário para o Norte
Atualmente, a Ferrovia Norte-Sul termina em Açailândia, conectada ao Porto de São Luís via Estrada de Ferro Carajás, controlada pela Vale. Com a expansão até Barcarena, no Porto de Vila do Conde, a ferrovia abrirá um novo corredor logístico para o escoamento de produtos como minério de ferro, açúcar, milho, etanol e soja, atendendo à crescente demanda por rotas alternativas no Norte do país.
O trecho, anteriormente incluído nos Programas de Aceleração do Crescimento (PAC) durante gestões anteriores, nunca saiu do papel. Agora, o governo promete recolocar a obra como prioridade, impulsionando a integração logística e reduzindo custos para exportadores.
Impactos esperados
A criação desse novo eixo logístico tem potencial para diversificar as opções de transporte e aliviar gargalos na malha ferroviária existente. Além de melhorar o escoamento de commodities agrícolas e minerais, a ligação com o Porto de Vila do Conde aumenta a competitividade das exportações brasileiras, especialmente no mercado asiático.
A expansão é vista como um passo estratégico para reduzir a dependência da infraestrutura portuária de São Luís, criando maior resiliência na cadeia logística do país.
Modelo de concessão e financiamento
O governo planeja realizar leilões que combinem financiamento público e privado para viabilizar os novos trechos ferroviários. Nesse modelo, a empresa que depender menos de recursos públicos para executar o projeto terá vantagem na concorrência. A proposta difere do modelo clássico de parceria público-privada (PPP), já que o governo não será sócio da concessionária, mas contribuirá com um aporte financeiro específico.
Para viabilizar os investimentos, o governo também negocia a repactuação de concessões existentes, como as da Estrada de Ferro Carajás e da Ferrovia Vitória-Minas, ambas controladas pela Vale. Esses acordos podem gerar aportes de até R$ 15 bilhões, segundo sinalizações internas do Ministério dos Transportes.
Outras iniciativas ferroviárias
Além do trecho Açailândia-Barcarena, o pacote inclui a retomada de estudos e obras para:
- Ferrovia do Centro-Oeste (Fico), em Mato Grosso;
- Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), na Bahia;
- Recuperação de 11,1 mil quilômetros de trilhos abandonados, que representam 36% da malha ferroviária nacional.
Transformação regulatória: direito de passagem e agentes independentes
O pacote também prevê mudanças regulatórias para ampliar o acesso à infraestrutura ferroviária. O modelo atual, que concentra a operação e a exploração da infraestrutura em uma única concessionária, será complementado pelo conceito de “slots de trilhos”, permitindo que agentes independentes operem serviços de transporte ferroviário sem vínculo com a gestão da infraestrutura.
Essa medida busca quebrar o monopólio das grandes concessionárias, como a Vale, e permitir que cargas de terceiros sejam transportadas nas mesmas malhas.
Promessas e desafios
A inclusão do trecho Açailândia-Barcarena como prioridade marca uma tentativa do governo de impulsionar a logística ferroviária no Brasil, integrando regiões estratégicas e diversificando a matriz de transporte. No entanto, o sucesso do pacote depende de negociações com as atuais concessionárias, alinhamento com o setor privado e superação de entraves históricos que limitaram o avanço de projetos ferroviários no país.
Se bem-sucedido, o plano poderá transformar a logística brasileira.