A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou uma redução de 8% na carga tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para produtos da cesta básica. Essa medida deve gerar impacto direto no bolso dos consumidores, permitindo que paguem menos pelos itens básicos da alimentação.
Cesta Básica Maranhense
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) lista os seguintes produtos como parte da cesta básica maranhense:
– Açúcar
– Arroz
– Café
– Creme dental
– Farinha e fécula de mandioca
– Farinha e amido de milho
– Farinha de trigo
– Feijão
– Leite
– Macarrão
– Margarina
– Óleo comestível
– Pão
– Sabão em barra
– Sal
– Sardinha em lata
Redução da Carga Tributária
A carga tributária do ICMS para esses produtos era de 12% até dezembro de 2022, caiu para 10% em janeiro de 2023 e agora será de 8% a partir de janeiro de 2025. Isso representa uma redução de 33,33% na carga tributária, segundo informações do Governo.
Impacto Social
De acordo com o secretário de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais (Semag), Alberto Bastos, essa redução vai possibilitar acesso mais barato a alimentos essenciais para famílias em situação de vulnerabilidade.
Recursos para Combate à Fome
Além disso, produtos como pólvora e armas terão aumento na alíquota do imposto, e os recursos arrecadados serão utilizados em programas de combate à fome no Maranhão.
A economista Nilce Cardoso também avalia que a redução na carga tributária terá impacto positivo e direto na vida de pessoas de baixa renda, aumentando seu poder de compra e melhorando a qualidade de vida.