A recente eleição para os cargos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, realizada no último dia 13, enfrenta questionamentos judiciais e encontra-se sub judice no Supremo Tribunal Federal (STF).
A disputa, marcada por muita tensão política, resultou na vitória da deputada Iracema Vale (PSB) como presidente, mas uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi ajuizada pelo partido Solidariedade, questionando os critérios utilizados no processo.
A ação contesta a aplicação do artigo 8º, inciso IV, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Maranhão, alterado pela Resolução Legislativa nº 1.300/2024. Segundo a petição, o critério de idade para desempate teria sido priorizado de forma irregular, contrariando o modelo adotado pela Câmara dos Deputados, que estabelece o número de legislaturas como o principal método de desempate.
A ADI terá como relatora a ministra Carmen Lúcia, e inclui um pedido de medida cautelar com os seguintes pontos principais:
1. Suspensão da eficácia do artigo impugnado no regimento interno da Assembleia Legislativa, ajustando-o para que a idade seja usada como critério de desempate apenas após a análise do número de legislaturas.
2. Anulação da proclamação do resultado da eleição para presidente da Mesa Diretora e, consequentemente, a proclamação como eleito o candidato com maior número de legislaturas.
O clima de disputa entre a atual presidente eleita, Iracema Vale, e o deputado Othelino Neto tem sido comparado a um verdadeiro “Jogos Vorazes: Parte 2”, segundo analistas políticos locais.
O resultado final da ADI poderá redefinir os rumos da liderança na Assembleia Legislativa e gerar repercussões significativas na política maranhense.
O STF deve avaliar o pedido de medida cautelar. Até lá, a validade da eleição permanece sob análise, deixando em aberto o cenário político para o biênio 2025/2026.