Um projeto de lei que será votado no Senado Federal nesta terça-feira (26) tem gerado forte mobilização e preocupações devido ao seu potencial impacto econômico. Conhecido como PL das Eólicas Offshore (PL 576/2021), a proposta, que originalmente visava regulamentar a energia eólica em alto mar, recebeu diversas emendas “jabuti” na Câmara dos Deputados, criando um cenário que pode levar a um aumento médio de 11% na conta de energia elétrica dos brasileiros.
Impacto nas contas de energia
De acordo com a Abrace Energia, o projeto, caso aprovado em sua forma atual, pode resultar em um aumento de R$ 19,50 por mês na conta de luz de consumidores residenciais no Maranhão, o que equivale a R$ 234 por ano. O impacto seria ainda maior em estados do Norte e Nordeste, que concentram 10 dos 15 estados mais afetados.
Além disso, o texto prevê a contratação obrigatória de energia gerada a partir de gás natural, carvão e térmicas, fontes mais poluentes e de custo elevado. Estimativas apontam que os subsídios para essas fontes de energia podem gerar um custo adicional de R$ 25 bilhões por ano, totalizando R$ 658 bilhões até 2050, com o peso recaindo diretamente sobre os consumidores.
Críticas ao projeto
Líderes do setor de energia e associações de consumidores têm se manifestado contra as emendas inseridas na Câmara. Luiz Eduardo Barata, presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia, classificou o PL como fruto de “lobby e pressão de grupos específicos”, sem embasamento técnico. Ele apelou para que os senadores revisem o texto e retirem as emendas que, segundo ele, beneficiam grupos específicos às custas de toda a sociedade brasileira.
“O que pedimos ao Senado é que levem em conta os interesses da sociedade brasileira e dos consumidores de energia. Esse PL, como está, não tem fundamento técnico e pode causar enorme impacto no bolso de todos nós”, afirmou Barata.
Efeitos econômicos amplificados
Além do impacto direto nas contas de luz, o aumento no custo da energia elétrica também encareceria produtos e serviços essenciais, já que o custo da energia está embutido nos preços. De acordo com a Abrace, 27,2% do custo do pão e 33,3% da carne e do leite são atribuídos à energia elétrica.
“Esse impacto não se dá apenas na nossa conta de luz, mas em todos os produtos e serviços. Isso afeta o IPCA e a cesta básica, pressionando ainda mais os consumidores”, destacou a Abrace.
O que está em jogo
O projeto de lei será apreciado nesta terça-feira na Comissão de Serviços e Infraestrutura do Senado, e sua aprovação pode determinar o rumo do setor elétrico brasileiro. Especialistas e associações pedem que o texto seja aprovado em sua forma original, sem as emendas incluídas pela Câmara dos Deputados, que, segundo eles, distorcem os objetivos iniciais de promover energia limpa e acessível.