As empresas chinesas Shein e AliExpress afirmam que o aumento do ICMS de 17% para 20% sobre compras online em sites internacionais deve elevar em até 100% a tributação sobre os produtos importados e aumentar o custo para os consumidores.
A medida foi aprovada, nesta sexta-feira, pelos 26 estados mais o Distrito Federal reunidos no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e o aumento terá efeito a partir de 1° de abril de 2025. O entendimento dos estados é que a nova alíquota busca alinhar o tratamento tributário aplicado às importações ao praticado para os bens comercializados no mercado interno.
Para o AliExpress, o aumento da alíquota do ICMS eleva a carga tributária efetiva para compras internacionais até US$ 50 para 50% e dobraria o imposto sobre itens acima desse valor, chegando a 100%. Isso porque, em agosto o governo já havia elevado as tarifas de importação para 20% para compras de até US$ 50, chegando a 60% para valores acima disso, com desconto de US$ 20 para remessas até US$ 3 mil. Além disso, ambos os cenários são sujeitos à cobrança de 17% de ICMS.
Esse aumento deve ser transferido, segundo as empresas, para os consumidores. Por exemplo, um vestido que hoje custa R$ 100 e possui carga tributária total de R$ 44,50, com valor total final de compra de R$ 144,50 poderá passar a custar R$ 150 caso a alíquota máxima seja aplicada, apontou a Shein.
“A Shein compreende a importância do controle das contas públicas para governos estaduais, mas acredita que essa decisão transfere de forma injusta o ônus tributário para os consumidores, especialmente para as classes de renda mais baixa (C, D e E), que representam aproximadamente 88% dos 50 milhões de consumidores da companhia no Brasil”, apontou a empresa em nota.
A Shein afirma que, apesar do impacto desse aumento sobre as operações internacionais, o foco permanece em iniciativas locais, incluindo o apoio a parceiros e produtores nacionais, além do fortalecimento do marketplace.
Dados recentes da Receita Federal mostram queda de mais de 40% nas remessas internacionais após o aumento do imposto de importação em agosto, destacou o AliExpress.
“A missão do AliExpress é democratizar o acesso a produtos do mundo todo, conectando consumidores diretamente com fabricantes, reduzindo intermediários na cadeia de suprimentos e aumentando a eficiência e a produtividade para oferecer produtos de qualidade a preços justos”, disse a empresa em nota.