Um homem de Ouro Preto, identificado como Maurílio Rodrigues, corre o risco de amputar um pé devido à diabetes descontrolada. Ele precisa urgentemente de uma cirurgia de revascularização, mas o procedimento não é realizado na Santa Casa da cidade.
A família de Maurílio solicitou à Justiça sua transferência para outro hospital público, mas o juiz Neanderson Martins Ramos exigiu que ele comparecesse pessoalmente ao fórum em 10 dias, sob pena de extinção da ação. Devido ao estado de saúde, o paciente não pode atender a essa exigência.
“Meu filho foi lá e fez todos os trâmites direitinho. Conseguiu fazer os documentos, mas ele trouxe para eu assinar e entregar lá tudo no mesmo dia. Pegou e trouxe para mim. Aí eu fui e assinei”, relata Maurílio Rodrigues Araújo, que é porteiro.
O Ministério Público intercedeu, pedindo urgência na transferência, mas o juiz negou, alegando que o relatório médico não indicava risco de morte iminente. O diretor técnico da Santa Casa, Leonardo Brandão, destacou que atrasos no tratamento podem comprometer a eficácia.
O Ministério Público recorreu da decisão. O juiz justificou sua posição, citando a necessidade de presença física do requerente, mas não explicou a negativa do pedido de urgência. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais declarou que não comenta decisões judiciais.