O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em quatro cidades maranhenses afetadas pela estiagem. Os municípios incluídos na lista são Nova Olinda do Maranhão, Passagem Franca, Turiaçu e Turilândia.
Detalhes sobre essa decisão podem ser conferidos na portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Com o reconhecimento oficial da situação de emergência, as prefeituras dessas cidades estão agora aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. Atualmente, o estado do Maranhão tem seis reconhecimentos vigentes, todos devido à estiagem.
Processo de Solicitação de Recursos
As cidades que possuem o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR os recursos necessários para ações de defesa civil. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados com base nas informações fornecidas nos planos de trabalho. Após a aprovação, uma portaria é publicada no DOU indicando o valor a ser liberado.
Capacitação para Agentes de Defesa Civil
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. Essas capacitações são direcionadas aos agentes de proteção e defesa civil das três esferas de governo.