O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou nesta sexta-feira, 27 de dezembro, a realização de uma fiscalização para investigar o desabamento da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, localizada sobre o rio Tocantins, que conectava os estados do Maranhão e Tocantins. O órgão também pretende avaliar o risco de novas ocorrências em outras estruturas sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
O colapso da ponte ocorreu no último domingo, 22 de dezembro, deixando 10 mortos e sete desaparecidos, de acordo com as equipes de resgate. A estrutura fazia parte da rodovia BR-226 e ligava os municípios de Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA), cruzando um trecho estratégico da Belém-Brasília. O desabamento aconteceu às 14h50, comprometendo o vão central da ponte, que possui 533 metros de extensão.
O TCU destacou que, desde 2011, o Dnit é orientado a realizar vistorias e trabalhos de conservação em obras de arte especiais (OAE), como pontes, viadutos, túneis e passarelas. Agora, o tribunal vai avaliar as condições dessas estruturas e as medidas tomadas pelo órgão para sua manutenção.
Entre as determinações feitas pelo TCU está a atualização do Sistema de Gerenciamento de Obras de Arte Especiais (SGO). O Dnit deve disponibilizar um inventário completo com informações cadastrais e de estado de conservação de todas as OAEs sob sua jurisdição.
Em nota, o Dnit afirmou ter ciência do processo, embora ainda não tenha sido oficialmente notificado. A autarquia, vinculada ao Ministério dos Transportes, declarou estar à disposição para colaborar com a apuração. Inspeções anteriores realizadas pelo próprio Dnit já indicavam que a ponte estava em “estado ruim” de conservação, segundo informações divulgadas pela Folha de S.Paulo.