O Ministério das Comunicações abriu nessa segunda-feira (6) as inscrições para entidades interessadas em executar serviços de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM) com finalidade exclusivamente educativa. Ao todo, 311 municípios das cinco regiões do país serão beneficiados.
“As rádios educativas democratizam a comunicação e levam cultura e educação a todos os lugares do país. Precisamos dar agilidade e incentivar que essas emissoras estejam presentes no maior número de localidades possível”, afirmou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
Plano Nacional de Outorgas
Este é o primeiro edital do Plano Nacional de Outorgas (PNO) de Rádios Educativas, lançado em 18 de dezembro. Outros três editais estão previstos até 2026.
Requisitos para Participação
Podem participar do processo seletivo:
Pessoas jurídicas de direito público interno
Instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada, com sede no Brasil e credenciadas pelo Ministério da Educação
Fundações de direito privado cujos estatutos não contrariem o Código Brasileiro de Telecomunicações e legislação correlata.
Inscrições e Documentação
As inscrições devem ser realizadas até 21 de março de 2025 pela Plataforma de Cidadania Digital, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/pt-br/servicos/participar-de-edital-para-executar-servicos-de-radio-educativa. A documentação exigida deve ser encaminhada conforme o edital.
Municípios aptos no Maranhão
No Maranhão, nove municípios estão aptos a se inscreverem:
Buriti
Carolina
Carutapera
Godofredo Viana
Imperatriz
Monção
São José de Ribamar
Trizidela do Vale
Tutóia