O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) autuou, nessa sexta-feira (10), a clínica Humana Saúde devido a diversas irregularidades nos serviços prestados aos pacientes. A ação foi motivada por uma série de denúncias, levando o órgão a realizar fiscalização e identificar falhas tanto estruturais quanto nos atendimentos da clínica.
Problemas estruturais
Durante a fiscalização, foi verificada falha na acessibilidade, com a inoperância de um elevador, dificultando o acesso de pessoas com mobilidade reduzida ao local. A clínica também foi autuada por ausência de certificado de aprovação dos bombeiros, comprometendo a segurança do ambiente, e por falta de registro de limpeza e manutenção dos filtros dos aparelhos de ar-condicionado.
Problemas nos atendimentos
Os usuários da clínica relataram que não recebem detalhes sobre a rede credenciada no momento da marcação de consultas via aplicativo, e que não são informados sobre o horário das consultas. A prática configura descumprimento do direito à informação, conforme o Procon/MA.
Além disso, conforme o órgão, os pacientes alegaram que a carga horária das terapias prescritas por médicos não está sendo respeitada.
Outros problemas relatados:
– Falta de vagas em especialidades e terapias oferecidas pela clínica
– Número excessivo de crianças em uma mesma sala durante os tratamentos de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Medidas adotadas
A clínica Humana Saúde tem agora o prazo de 20 dias para apresentar justificativas e corrigir as irregularidades apontadas no auto. “É fundamental que as empresas, especialmente as que lidam com a saúde e o bem-estar da população, cumpram rigorosamente as normas que garantem a transparência, a qualidade do atendimento e, acima de tudo, a segurança dos pacientes. O Procon/MA seguirá acompanhando de perto a situação e continuará a agir de maneira firme para assegurar que os direitos dos consumidores sejam respeitados”, afirmou a presidente Karen Barros.