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Vistorias do MPMA revelam problemas em creches municipais de São Luís

Mesmo funcionando em prédios novos, as unidades apresentaram diversos problemas estruturais.

Fonte: Com informação do MPMA
Creche Maria Firmina dos Reis foi uma das unidades vistoriadas (Foto: Divulgação)

Em dezembro de 2024, as Promotorias de Justiça de Defesa da Educação de São Luís realizaram vistorias em várias creches mantidas pelo Município. As unidades inspecionadas foram a Escola Carlos Salomão Chaib (Chácara Brasil), Creche Recanto Verde (Recanto Verde), Creche Santo Antônio (Maracanã), Creche Vila Isabel (Itaqui-Bacanga) e Creche Maria Firmina dos Reis (Alexandra Tavares).

Os relatórios das inspeções foram assinados pelos promotores de justiça Lindonjonson Gonçalves de Sousa e Maria Luciane Lisboa Belo.

Principais Questões Levantadas

Jornada escolar e educação integral

Os promotores destacaram que, apesar das creches adotarem uma jornada escolar estendida, o horário ampliado não reflete a verdadeira proposta da educação integral.

Segundo os promotores, a escola integral deve envolver o desenvolvimento socioemocional, a participação da comunidade e o envolvimento de diferentes profissionais na formação das crianças.

Carência de recursos humanos

Todas as unidades visitadas apresentaram carência de recursos humanos. Apenas duas creches contam com coordenadores pedagógicos, e faltam tutores especializados para crianças com necessidades educacionais especiais.

A falta de profissionais de limpeza também foi citada como um problema, afetando a manutenção e a saúde da comunidade escolar.

Problemas estruturais

Mesmo funcionando em prédios novos, as creches apresentaram diversos problemas estruturais, como forros danificados, trincos quebrados, presença de mofo e pias inadequadas para a faixa etária das crianças.

Vários vasos sanitários e chuveiros estavam danificados, e havia necessidade de pintura e criação de espaços adequados para professores e bibliotecas.

Muitos espaços subutilizados poderiam ser aproveitados para atendimentos de saúde, reduzindo faltas escolares e proporcionando acompanhamento psicológico.

Necessidade de fortalecimento da gestão educacional

Os promotores enfatizaram a importância de fortalecer a gestão educacional nas creches, capacitando gestores e promovendo um ambiente colaborativo entre os profissionais da educação.

Destacaram também a qualidade dos alimentos oferecidos e os cuidados na preparação das refeições como aspecto positivo.

Encaminhamentos e recomendações

O Município de São Luís será notificado para realizar as correções necessárias. Entre as recomendações estão a expansão e melhoria do sistema de creches em tempo integral, criação de novos espaços e ampliação da equipe de profissionais em formação contínua.

O projeto do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) previa a construção de 24 creches em São Luís, mas apenas cinco foram entregues até dezembro de 2024.

Os promotores também apontaram a necessidade de maior transparência sobre a localização das creches integrais e suas listas de espera, além de uma atuação firme dos órgãos de controle na fiscalização das receitas para o financiamento da educação básica.

A reportagem do JP-Online solicitou posicionamento da Prefeitura de São Luís e aguarda um retorno.

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