Ao lado dos muros do Condomínio Essenza Residencial, no bairro do Renascença 2, em São Luís, um terreno continua gerando preocupação entre os moradores da área. Embora o proprietário tenha erguido um muro baixo, após denúncias feitas pelo Jornal Pequeno, no início de 2023, a calçada não foi pavimentada, desrespeitando a Lei de Muros e Calçadas.
Como consequência da falta de pavimentação da calçada, o mato cresceu, animais pastam no local, e o acúmulo de sujeira compromete o aspecto visual da região.
A calçada, localizada na Rua Osíres, tornou-se alvo de despejo irregular de lixo e entulhos.
“A sujeira é grande, inclusive, de fezes de animais, como cavalos e jumentos que aproveitam o capim para ficar al pelo local”, observou um morador da via, chamando a atenção para o perigo da insalubridade nos arredores dos condomínios.
Lei de Muros e Calçadas
A Lei de Muros e Calçadas prevê, em seu artigo 3°, que todo proprietário de terreno, edificado ou não, no Município de São Luís, é obrigado a “fechá-lo, na sua testada voltada para o logradouro onde está localizado o imóvel” e a “construir o passeio, mantendo-o limpo e drenado”.
Os moradores do Condomínio Essenza Residencial e de outros edifícios da redondeza disseram não saber a quem pertence o terreno, mas deixaram o apelo para que a Prefeitura faça a fiscalização, de acordo com a lei.
A Prefeitura de São Luís foi procurada pela reportagem, mas, até o momento, não se manifestou sobre a situação.
