SÃO LUÍS – O Tribunal do Júri de São Luís apresentou números marcantes em 2024, com 146 sessões realizadas e 104 condenações, evidenciando o empenho das três varas judiciais na análise de crimes dolosos contra a vida. Dentre os casos julgados, destacam-se 10 feminicídios, todos resultando em condenações, o que reforça a atenção dedicada a crimes de violência de gênero.
Dados Gerais das Varas
1ª Vara: 70 sessões realizadas, 59 condenações e 11 absolvições. Trâmite atual de 372 processos.
Juiz titular: Gilberto de Moura Lima.
2ª Vara: 34 sessões realizadas, 26 condenações e 8 absolvições. Trâmite atual de 308 processos.
Juiz titular: Clésio Coelho Cunha.
3ª Vara: 42 sessões realizadas, 19 condenações e 22 absolvições. Trâmite atual de 330 processos.
Juíza respondente: Glaucia Helen Maia de Almeida.
As sessões são públicas e ocorrem no Fórum Desembargador Sarney Costa, de segunda a sexta-feira, a partir das 8h30. O Conselho de Sentença, formado por sete cidadãos sorteados, desempenha papel crucial nas decisões.
Casos de Feminicídio em Destaque
Jhonatan Santos de Sousa: Condenado a 18 anos e 6 meses pelo assassinato de Idelany do Nascimento Pestana, ocorrido em abril de 2024. O denunciado foi até a casa de Idelany Pestana para conversar com ela, logo após começou a discutir com a ex-namorada e desferiu oito facadas contra ela, que morreu no local.
Daniel Silva: Condenado a 14 anos pelo homicídio de Ana Núbia Santos Coelho, em dezembro de 2023. O crime ocorreu no dia 29 de dezembro de 2023, por volta das 21h40, na residência do casal, no bairro Sá Viana, mediante disparos de revólver e na frente das duas filhas menores do casal. A vítima já tinha sido agredida pelo marido em outros momentos e manifestou o desejo de se separar, mas o marido não aceitava o fim do relacionamento.
Raimundo Alves da Costa: Condenado a 16 anos e 3 meses pela tentativa de homicídio de Jeane Diniz Rodrigues, em março de 2022. O crime por volta das 22h, no interior da casa da vítima, localizada no bairro da Cohama. O réu atentou contra a vida da mulher com golpes de garrafa de vidro e foi condenado a 16 anos, três meses e 16 dias de reclusão.
Elionai Sousa Silva: Condenado a 16 anos e 8 meses pelo feminicídio de Celcilene Santana Rodrigues. O crime ocorreu no dia 03 de maio de 2022, em um quarto do Hotel Pousada Ludovicense, no bairro da Madre Deus (Centro). O réu matou a mulher com golpes de faca. A vítima tinha duas medidas protetivas de urgência, foi casada por cerca de 11 anos com o acusado e estava separada há quatro meses à época do crime.
Rafael Alves de Sousa: Condenado a 21 anos pelo assassinato brutal de Adrielle Teixeira Nascimento. O crime ocorreu no dia 25 de setembro de 2021, por volta das 20h30, na residência da vítima, no bairro Tibiri. O réu matou a sua ex-companheira, Adrielle Teixeira Nascimento, com cerca 38 facadas, na presença da filha dela, de apenas 3 anos de idade.
Esses números e casos refletem o comprometimento do sistema judiciário local no combate à violência contra a vida e à proteção das mulheres, reforçando a importância do Tribunal do Júri como espaço de responsabilização e justiça.