A Câmara Municipal aprovou uma emenda ao Projeto de Lei 210/2024 que estabelece o Passe Livre Estudantil no transporte público coletivo de São Luís. A proposta, apresentada pelo vereador Marquinhos, garante duas viagens diárias gratuitas para estudantes de instituições públicas e privadas, sem exigências relacionadas à renda, localização da residência ou tipo de escola frequentada.
O texto aprovado destina R$ 21 milhões para o programa, redirecionando verbas de diferentes secretarias municipais. Esse montante será utilizado não apenas para implementar o passe livre, mas também para a realização de estudos técnicos que viabilizem sua operação. Atualmente, a capital maranhense já oferece meia passagem para estudantes, mas a nova medida amplia esse benefício, assegurando transporte gratuito e sem restrições.
O apoio popular à iniciativa foi expressivo. Durante o último pleito eleitoral, um plebiscito realizado paralelamente ao primeiro turno apontou que 89,91% da população votou a favor do Passe Livre Estudantil, somando 523.711 votos. Para o vereador Marquinhos, a aprovação da emenda atende a um desejo da comunidade e representa um avanço importante no acesso à educação. “O alto custo do transporte é um dos principais motivos que levam muitos alunos a abandonarem os estudos. Com o Passe Livre Estudantil, estamos eliminando essa barreira econômica e promovendo maior inclusão social”, afirmou.
Com essa decisão, São Luís passa a integrar o grupo de capitais brasileiras que já adotaram políticas semelhantes, como Fortaleza, Maceió, Manaus, Brasília, Belo Horizonte e Foz do Iguaçu. A expectativa é de que a medida contribua para a redução da evasão escolar, facilitando o deslocamento dos estudantes e incentivando a permanência e o bom desempenho acadêmico.
A Prefeitura de São Luís será responsável por detalhar o cronograma de implementação do benefício, assegurando que ele chegue a todos os estudantes da capital.