O estado do Maranhão e seus 217 municípios alcançaram uma execução de 97,2% dos recursos recebidos do Governo Federal por meio da Lei Paulo Gustavo de Incentivo à Cultura. No total, foram aplicados R$ 155,51 milhões, sendo R$ 113,17 milhões destinados ao setor audiovisual e R$ 42,34 milhões direcionados a outras manifestações culturais, como música, dança, pintura, escultura e artes digitais, abrangendo a diversidade artística do estado.
Especificamente no repasse direto ao estado do Maranhão, a execução atingiu 99,5% dos recursos, com R$ 66,86 milhões investidos no audiovisual e R$ 23,77 milhões em outras áreas culturais. Nos municípios maranhenses, o percentual de execução superou 94,2%, destacando-se a capital, São Luís, que aplicou R$ 7,18 milhões em projetos audiovisuais e R$ 2,78 milhões em outras iniciativas culturais. Outras cidades de relevância incluem Imperatriz, com R$ 2,4 milhões investidos, São José de Ribamar (R$ 1,75 milhão), Timon (R$ 1,63 milhão) e Caxias (R$ 1,57 milhão).
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou a importância da lei no desenvolvimento econômico, social e artístico, ressaltando seu papel na geração de emprego, renda e na valorização da diversidade cultural brasileira. “A cultura está diariamente na vida dos brasileiros. Por isso, leis de incentivo, como a Paulo Gustavo, são fundamentais para fomentar políticas culturais e evidenciar as diferentes formas de se fazer arte em todo o país”, afirmou.
Em âmbito nacional, a execução dos recursos transferidos alcançou R$ 3,93 bilhões, equivalente a 94,9% do total repassado, configurando o maior investimento direto em cultura da história do Brasil. A eficácia da política, criada durante a pandemia, foi evidenciada pela ampla distribuição dos recursos, que chegaram a praticamente todo o território nacional.
Segundo Roberta Martins, secretária dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, o sucesso da política está na capilaridade atingida, fortalecendo as expressões culturais regionais. “A Lei Paulo Gustavo permitiu a nacionalização do fomento cultural, alcançando um feito impressionante em um país tão extenso e diverso”, destacou.
Os recursos foram distribuídos conforme as demandas locais, mapeadas com a participação da sociedade civil, por meio de editais de projetos e premiações. A região Sudeste foi a que mais recebeu repasses, com mais de R$ 1,45 bilhão, dos quais 95,6% já foram executados. O Nordeste vem em seguida, com R$ 1,16 bilhão e 96,2% de execução, seguido pelo Sul (R$ 523 milhões e 95,1%), Norte (R$ 424 milhões e 89,7%) e Centro-Oeste (R$ 298,3 milhões e 93%).