Uma investigação conduzida pela Polícia Federal revelou um esquema de venda de emendas parlamentares envolvendo três deputados federais do PL, caracterizado por uma estrutura organizada com divisão de tarefas e uso de ameaças armadas contra gestores municipais. O relatório da PF aponta que a organização criminosa era composta pelos deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE), além de lobistas e um agiota identificado como Josival Cavalcanti da Silva, conhecido como “Pacovan”.
O esquema funcionava com a exigência da devolução de 25% dos valores de emendas destinadas à saúde em São José de Ribamar, no Maranhão. Segundo a PF, os parlamentares tomavam empréstimos com o agiota Pacovan e, em seguida, direcionavam emendas para o município. Quando os recursos federais eram liberados para a prefeitura, o grupo ameaçava o prefeito para garantir o repasse de uma parte do dinheiro, que deveria ser integralmente utilizado em ações de saúde, para quitar as dívidas contraídas com o agiota.
O relatório detalha que Josimar Maranhãozinho liderava o esquema, sendo responsável não apenas pelo direcionamento das emendas, mas também por coordenar a cobrança dos valores desviados, utilizando inclusive uma estrutura armada para intimidar gestores municipais. O esquema foi denunciado em 2020 por Eudes Sampaio, então prefeito de São José de Ribamar, que afirmou ter sido extorquido e ameaçado, inclusive com pressões contra seus familiares. Diante das ameaças, Sampaio apresentou uma notícia-crime à Justiça Federal do Maranhão, e o caso foi remetido ao Supremo Tribunal Federal (STF) devido ao envolvimento de parlamentares federais.
A PF informou que, após a denúncia, a Justiça determinou a prisão do agiota Pacovan e de outros integrantes da organização criminosa que não possuem foro privilegiado. A investigação abrange três emendas parlamentares que, juntas, somam R$ 6,7 milhões, dos quais R$ 1,6 milhão teriam sido exigidos ilicitamente do gestor municipal.
No detalhamento das funções de cada deputado no esquema, a PF descreve Josimar Maranhãozinho como o líder da organização criminosa, utilizando sua experiência na captação e desvio de emendas, além de comandar uma estrutura operacional para exigir a devolução dos recursos. Pastor Gil fazia parte do núcleo político da organização, desviando recursos de emendas de sua autoria e negociando diretamente com prefeitos. Já Bosco Costa também integrava o núcleo político, participando ativamente das negociações com lobistas e no desvio das verbas parlamentares.
O que dizem as defesas
A defesa do deputado Pastor Gil diz que aguarda o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) pela Primeira Turma do STF, “confiante de que os esclarecimentos apresentados conduzirão ao reconhecimento da inocência” do parlamentar.
As defesas de Bosco Costa, que é suplente e não está em exercício do mandato parlamentar, e Josimar Maranhãozinho, ainda não se manifestaram.