O Telegram foi apontado como o principal canal de disseminação de conteúdos relacionados à exploração sexual infantil no Brasil em 2024, segundo um relatório da organização não governamental Safernet, divulgado nesta terça-feira (11), durante o Dia da Internet Segura. O levantamento revelou que, no segundo semestre de 2024, o número de grupos e canais ativos na plataforma contendo imagens de abuso e exploração sexual infantil aumentou 78% em relação à primeira metade do ano, chegando a 171 espaços não moderados. Apenas nesse período, foram identificados 1,4 milhão de usuários ativos nesses grupos, totalizando mais de 2,6 milhões de perfis ao longo de todo o ano.
Thiago Tavares, presidente da Safernet, descreveu a situação como uma “feira livre de imagens de abuso” e destacou que, nos últimos dois anos, a ONG recebeu 5.768 denúncias de links relacionados à exploração sexual infantil no Telegram, o que representa 90,35% de todas as denúncias envolvendo aplicativos de mensagens. Em comparação, o WhatsApp registrou 496 links denunciados, enquanto o Signal teve 171 denúncias no mesmo período. Segundo Tavares, a Meta e o Signal mantêm canais diretos com a ONG para o tratamento dessas denúncias, o que não ocorre com o Telegram. Ele afirma que, desde outubro, ao receber as denúncias, o Telegram simplesmente apaga os conteúdos, destruindo potenciais evidências para investigações.
Diante desse cenário, a Safernet protocolou na segunda-feira (10) um novo pedido de representação junto ao Ministério Público Federal (MPF), solicitando o encaminhamento das denúncias para investigação do MPF e da Polícia Federal. Em um pedido anterior, enviado em outubro de 2023, a ONG também pediu que o Banco Central e a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) fossem notificados sobre os meios de pagamento usados para comercialização desses conteúdos ilegais no Telegram. A Safernet identificou 23 provedores de pagamento utilizados por esses grupos, com presença em 200 países, incluindo Brasil, Rússia, Ucrânia, Uzbequistão, Cazaquistão, Hong Kong, Chipre, Reino Unido, Camboja e Etiópia.
Em 2024, a Safernet recebeu 52.999 denúncias únicas de crimes relacionados à exploração sexual infantil, representando 77,6% do total de 68.286 denúncias de crimes contra os direitos humanos na internet no ano. Também foram registradas denúncias de crimes de ódio, incluindo xenofobia (3.449 denúncias), apologia e incitação a crimes contra a vida (2.710), misoginia (2.686) e racismo (2.032). O número total de denúncias caiu 26% em relação a 2023, quando foram registradas 71.867 denúncias únicas, o maior volume da série histórica iniciada em 2006. A ONG atribui essa queda ao aumento da disseminação desses conteúdos em aplicativos de mensagens, que dificultam o rastreamento por não utilizarem URLs tradicionais.
O relatório também destaca o crescimento do uso de aplicativos de criação de nudes com inteligência artificial em escolas, o que acende um alerta para a necessidade de regulamentação do acesso a essas tecnologias por crianças e adolescentes. Redes sociais como X e Instagram também foram citadas como canais de divulgação de grupos que compartilham conteúdos ilícitos, dificultando o combate e a denúncia dessas atividades.
Ana Cifali, coordenadora jurídica do Instituto Alana e conselheira do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), defendeu que as redes sociais sejam responsabilizadas pela falta de controle sobre conteúdos ilegais. Em abril de 2024, o Conanda publicou a Resolução nº 245, que estabelece diretrizes para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, reforçando o papel do setor privado na garantia de um espaço seguro online. O Instituto Alana também denunciou a Meta ao Ministério Público do Estado de São Paulo e ao Ministério da Justiça após identificar perfis de influenciadores mirins promovendo sites de apostas para menores de idade.
Procuradas, a Signal Foundation não se manifestou. O MPF informou que o conteúdo da representação da Safernet é sigiloso. A Meta declarou que conteúdos que colocam crianças em risco não são permitidos em suas plataformas e que mais de 300 mil contas suspeitas de compartilhar material de exploração infantil são banidas mensalmente. O Telegram afirmou ter uma política de tolerância zero para pornografia ilegal, utilizando moderação humana, inteligência artificial e denúncias de usuários para combater o problema, e disse ter removido mais de 18.907 grupos e canais relacionados a abuso infantil somente em fevereiro de 2024.