A Justiça Eleitoral do Maranhão está analisando uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida contra o prefeito reeleito de Pio XII, Aurélio Pereira de Sousa, e sua vice, Márcia de Moura Martins. A denúncia foi apresentada pelo vereador Raimundo Nonato Jansen Veloso Neto, que alega abuso de poder político e econômico durante a campanha eleitoral de 2024.
Ação do Ministério Público Eleitoral
De acordo com o Ministério Público Eleitoral (MPE), o prefeito teria distribuído cestas básicas e asfaltado ruas durante o período pré-eleitoral, ações amplamente divulgadas nas redes sociais.
O MPE argumenta que esses benefícios podem ter influenciado os eleitores ao associar a imagem do candidato a essas realizações.
Denúncia de Abuso de Poder
No processo, o MPE destaca que as cestas básicas foram entregues na presença dos candidatos, que ainda realizaram discursos para os beneficiários. Além disso, as obras de asfaltamento foram contratadas meses antes da eleição e tiveram grande divulgação nas redes sociais do prefeito.
Defesa do prefeito
Aurélio Pereira de Sousa alega que a distribuição de cestas básicas é uma prática anual no município, coordenada por órgãos de assistência social, independentemente do período eleitoral.
O prefeito também defende que as obras públicas seguem o princípio da continuidade administrativa e que a divulgação nas redes sociais não configura publicidade institucional.
Recomendação do MPE
O Ministério Público Eleitoral recomendou a cassação dos diplomas dos eleitos e a inelegibilidade de ambos por oito anos, argumentando que as ações da gestão municipal podem ter desequilibrado a disputa eleitoral.
Análise da Justiça Eleitoral
A Justiça Eleitoral do Maranhão está analisando o caso para decidir se as condutas apontadas configuram irregularidades e quais medidas serão adotadas.