O Maranhão está prestes a retirar quase meio milhão de pessoas da extrema pobreza com o programa Maranhão Livre da Fome, aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema) nesta quarta-feira (12). O Projeto de Lei nº 104/2024, de autoria do Executivo estadual, foi enviado ao Legislativo na sexta-feira (7) e apreciado em sessão extraordinária após um pedido de urgência feito pelo deputado Neto Evangelista, líder do governo na Casa. O projeto agora segue para sanção do governador Carlos Brandão. Durante a sessão, foi apresentado um relatório conjunto das comissões de Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho; Constituição, Justiça e Cidadania; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, com relatoria do deputado Neto Evangelista, que votou favoravelmente à aprovação do programa, sendo seguido por todos os 35 deputados presentes.
A presidente da Alema, deputada Iracema Vale, destacou que o programa representa um avanço no combate à fome e à pobreza no estado, beneficiando famílias em situação de vulnerabilidade e impulsionando a economia local, uma vez que as compras de alimentos serão feitas junto aos pequenos comerciantes de cada município. O deputado Neto Evangelista ressaltou que o Maranhão Livre da Fome vai além da distribuição de renda, incluindo o acompanhamento social das famílias, cursos de capacitação e incentivo à inserção no mercado de trabalho para garantir a autonomia financeira dos beneficiários.
O programa, elaborado pelo Governo do Maranhão por meio da Secretaria de Monitoramento de Ações Governamentais (Semag), tem como meta retirar 97 mil famílias da pobreza extrema, o que corresponde a quase meio milhão de pessoas. O secretário da Semag, Alberto Bastos, avaliou a aprovação do PL como uma vitória para a sociedade maranhense, destacando o impacto positivo da iniciativa ao oferecer não apenas auxílio financeiro, mas também ferramentas para a superação da vulnerabilidade social, como capacitação, fomento ao empreendedorismo e inclusão no mercado de trabalho.
O Maranhão Livre da Fome prevê a concessão de um cartão mensal de R$ 200 por família beneficiada, com um acréscimo de R$ 50 para cada criança de até seis anos de idade, destinado exclusivamente à compra de alimentos em estabelecimentos credenciados. O benefício será voltado para famílias que, mesmo recebendo programas sociais federais como o Bolsa Família, possuem renda per capita inferior a R$ 218. O Estado complementará o valor para garantir que essas famílias saiam da linha da pobreza, promovendo segurança alimentar e incentivando o comércio local.
A proposta inclui um rigoroso sistema de fiscalização, com a geração de relatórios para verificar as compras realizadas nos estabelecimentos credenciados. Além disso, os beneficiários terão acesso a capacitações voltadas para o empreendedorismo e a inserção no mercado de trabalho, com o objetivo de alcançar a autonomia financeira e romper o ciclo da pobreza. O programa também prevê o fortalecimento da economia local, promovendo a formação de associações de cooperativismo, assessoria jurídica e suporte para aquisição de ferramentas e equipamentos.
O Maranhão já se destaca em ações de combate à fome e à pobreza, com a maior rede de Restaurantes Populares da América Latina, o Banco de Alimentos para combater o desperdício e os programas Mais Renda e Minha Renda, que oferecem oportunidades para famílias em todo o estado. Além disso, o estado aprovou, no ano passado, a redução da carga tributária sobre a cesta básica para 8%, reforçando o compromisso do Governo do Maranhão com a erradicação da fome e a promoção da dignidade para sua população.