A Prefeitura de Buriticupu decretou estado de calamidade pública devido ao avanço das voçorocas na cidade. O problema tem se agravado nas últimas semanas devido às fortes chuvas que atingem a região. O fenômeno já afetou mais de 180 famílias e, ao longo dos últimos 30 anos, mais de 70 casas foram “engolidas” pelas crateras.
A cidade, situada no topo de uma região com cerca de 200 metros de altitude e cercada por vales, possui um solo predominantemente composto por areia, silte e argila, com baixa porosidade. Com o desmatamento crescente, o solo se torna ainda mais suscetível à erosão, agravando o surgimento das crateras. Sem obras de contenção, algumas delas já atingiram 600 metros de extensão e 80 metros de profundidade.
Buriticupu já havia decretado situação de emergência em 2023 e 2024. Em agosto do ano passado, o Governo Federal anunciou a liberação de R$ 45,7 milhões para ações de contenção das crateras. No entanto, apesar dos recursos, poucos avanços foram registrados na região.
Determinação da Justiça
Na semana passada, a Justiça do Maranhão determinou que a Prefeitura de Buriticupu adotasse providências para conter o avanço das voçorocas. A decisão judicial estabelece uma série de medidas que o município deve cumprir dentro de prazos específicos:
- Delimitação e isolamento das áreas de risco em até 30 dias, com sinalização adequada para evitar desabamentos e deslizamentos;
- Atualização do cadastro das famílias afetadas no prazo de 30 dias, garantindo aluguel social para aquelas em risco iminente;
- Apresentação de um plano detalhado para execução de obras de contenção das voçorocas dentro de 120 dias, incluindo cronograma físico-financeiro;
- Implementação de medidas ambientais para mitigação dos impactos da erosão em até 180 dias;
- Recuperação ambiental das áreas degradadas no prazo máximo de quatro anos.
Prefeito cobra liberação de recursos
O prefeito de Buriticupu, João Carlos Teixeira (PP), afirmou que, até o momento, o Governo Federal liberou apenas recursos destinados à construção de novas habitações, cujas obras já estariam em andamento. No entanto, segundo ele, os valores necessários para as intervenções emergenciais e obras de prevenção ainda não foram repassados.
“De acordo com a liberação de recursos do Ministério, as obras de habitação estão em andamento. Quanto às obras de emergência e prevenção de desastres, quero esclarecer que não foi liberado nada até o momento. Todos os projetos necessários já foram apresentados pelo município à Defesa Nacional e estamos aguardando a liberação da ordem de serviço para dar início às intervenções”, declarou o prefeito.