O vereador Antônio Garcez (PP) apresentou na Câmara Municipal de São Luís um Projeto de Lei que visa disciplinar o serviço de couvert artístico em bares, restaurantes, lanchonetes e locais semelhantes na capital. O objetivo é garantir maior transparência nas cobranças relacionadas às apresentações musicais, sejam elas ao vivo ou eletrônicas.
Segundo a proposta, os estabelecimentos devem exibir informativos visíveis com detalhes sobre os valores do couvert artístico e dos ingressos cobrados, além de explicar como esses recursos são repassados aos artistas.
Conforme a proposta, se o valor não for destinado integralmente ao músico ou grupo, o informativo deve especificar o percentual retido pelo estabelecimento.
Antônio Garcez destacou a importância da medida, afirmando que ela busca assegurar mais clareza para o consumidor e valorizar os artistas locais. “Muitas vezes, o cliente não sabe o valor real que está sendo cobrado nem quanto chega efetivamente ao artista. Queremos criar um ambiente mais transparente, onde tanto o público quanto os músicos sejam respeitados”, afirmou.
O vereador também ressaltou que a prática de cobrança de couvert artístico é comum na cidade, mas carece de regulamentação para garantir que as informações estejam acessíveis ao público. “Com esta proposta, vamos beneficiar consumidores e artistas, pois todos terão um entendimento mais claro sobre como as cobranças funcionam. Os músicos, que muitas vezes não sabem a quantia exata que será repassada, terão mais segurança e reconhecimento em seu trabalho”, concluiu.
O projeto foi encaminhado às Comissões de Justiça e de Cultura para análise. Se aprovado, deverá impactar diretamente a dinâmica dos estabelecimentos que realizam apresentações musicais, promovendo mais transparência e justiça nas relações entre artistas, consumidores e comerciantes.