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Conciliação Itinerante atende a população da Baixada

O ônibus do projeto estaciona em São João Batista (17/2), e segue por mais quatro cidades ao longo da semana

Fonte: Com informações da assessoria
Casal exibe decisão da Justiça que homologou o reconhecimento de união estável, sem a necessidade de processo judicial. (Foto: Divulgação)

Desde segunda,  17, a população da Baixada Maranhense contará com a segunda edição de 2025 da Conciliação Itinerante, promovida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. O projeto percorrerá cinco cidades ao longo da semana: São João Batista (17/2), São Vicente Ferrer (18/2), Olinda Nova (19/2), Matinha (20/2) e Penalva (21/2).

A iniciativa busca facilitar o acesso à Justiça e oferecer soluções para questões pré-processuais e processuais, como divórcios, reconhecimento e dissolução de união estável, guarda, pensão alimentícia e reconhecimento de paternidade, incluindo a coleta de DNA.

O evento conta com a parceria do programa “Justiça de Todos” e o apoio dos facilitadores dos Pontos de Inclusão Digital (PID), garantindo suporte às comunidades atendidas pelo ônibus da conciliação.

ÔNIBUS

Os atendimentos à comunidade serão realizados em um ônibus equipado do TJMA, com acesso à internet, climatizado, equipado com sete estações de trabalho, aparelhos notebook e internet.

As audiências e atendimentos em geral serão conduzidos por conciliadores e conciliadoras do Poder Judiciário, devidamente capacitados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

LOCAIS DE ATENDIMENTO

18/2
São Vicente Ferrer
Praça de Eventos, Rua São Vicente, s/n, Centro, ao lado da Prefeitura
8h às 17h

19/2
Olinda Nova
Praça Viva Olinda, MA 014, Centro
8h às 17h

20/2
Matinha
Praça Juares Silva Costa, Praça de Eventos, Rua R. M. A. da Silva
8h às 17h

21/2
Penalva
Praça São José de Penalva, Rua JJ Marques, s/n, Centro, próximo à Prefeitura
8h às 17h

AGENDAMENTO

O agendamento prévio para a Conciliação Itinerante poderá ser feito pelo seguinte canal: WhatsApp do Nupemec (98) 2055-2283 ou formulário eletrônico, disponível no hotsite da Conciliação, no Portal do TJMA. O agendamento também poderá ser feito presencialmente, no local da ação, em seguida, haverá o atendimento do cidadão ou da cidadã.

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