PGR denuncia Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou nesta terça-feira (18) uma denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas, acusando-os de envolvimento em um suposto plano golpista para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após as eleições de 2022. O inquérito, conduzido pela Polícia Federal, aponta Bolsonaro como líder de uma organização criminosa que pretendia romper com a ordem democrática no país. Caso seja condenado, o ex-presidente pode enfrentar até 43 anos de prisão.

A denúncia, com 272 páginas, foi enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) e está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Caberá à Primeira Turma da Corte decidir se as provas são suficientes para transformar a acusação em uma ação penal.

Acusações e crimes atribuídos

De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), Bolsonaro teria atuado diretamente na articulação do golpe ao lado de militares de alta patente e aliados políticos. Entre os principais envolvidos está o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022. O grupo teria planejado medidas para invalidar o resultado das eleições e perpetuar o ex-presidente no poder.

Os crimes apontados na denúncia incluem:

• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (4 a 8 anos de prisão);
• Golpe de Estado (4 a 12 anos);
• Organização criminosa armada (3 a 8 anos, podendo chegar a 17 anos com agravantes);
• Dano qualificado ao patrimônio da União (6 meses a 3 anos);
• Deterioração de patrimônio tombado (1 a 3 anos).

Além do plano de ruptura institucional, a denúncia inclui um trecho explosivo que cita a existência de uma conspiração para assassinar o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes. Segundo Gonet, Bolsonaro tinha conhecimento do chamado “Plano Punhal Verde e Amarelo” e não se opôs à sua execução.

Reunião com militares e tentativa de insurreição

Um dos pontos centrais da denúncia é a reunião realizada em 14 de dezembro de 2022, quando Bolsonaro teria se encontrado com os comandantes das Forças Armadas e o então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira. Segundo a PGR, esse encontro foi uma tentativa de alinhar o apoio militar para a implementação do golpe. O plano, no entanto, teria sido frustrado pela falta de adesão da cúpula do Exército.

Gonet destaca que Bolsonaro utilizou sua posição como comandante supremo das Forças Armadas para tentar convencer militares a aderirem a uma “insurreição”. O então presidente teria detalhado um plano minucioso para interromper a transição democrática, mas encontrou resistência dentro das Forças Armadas, o que acabou inviabilizando a ação.

Conexão com outros inquéritos

Esta é a primeira denúncia formal contra Bolsonaro, mas ele já foi indiciado em outros dois casos: um que investiga fraude no seu cartão de vacinação e outro relacionado ao desvio e venda de joias do acervo da Presidência, revelado pelo jornal Estadão. A PGR destaca que o inquérito sobre a tentativa de golpe conecta todas essas investigações, consolidando as acusações contra o ex-presidente e seu círculo próximo.

Agora, o STF deverá analisar as provas apresentadas e decidir se aceita a denúncia, transformando Bolsonaro e seus aliados em réus no caso. Caso isso ocorra, será o primeiro processo criminal formal contra um ex-presidente brasileiro por tentativa de golpe de Estado.