O ministro Juscelino Filho, das Comunicações, participou do programa “Bom Dia, Ministro” desta quarta-feira, 19 de fevereiro, e atualizou o andamento de várias ações da pasta. Durante a entrevista, ele abordou temas como a taxação das big techs, a implementação do 5G, o avanço da TV 3.0, além dos programas Norte Conectado e Computadores para Inclusão.
“Um tema que está no centro de todas as ações que estamos atuando no ministério é justamente o resultado final que desejamos, que é essa inclusão digital, é olhar para aqueles brasileiros que de alguma forma ainda estão desassistidos, que ainda não têm acesso, é reduzir desigualdade”
Juscelino Filho
Ministro das Comunicações
A inclusão digital é uma das agendas prioritárias do Governo Federal, com programas que ampliam o acesso à conectividade em diversas regiões do país. Nesse sentido, o ministro Juscelino Filho destacou alguns programas do ministério que atuam de forma interligada.
“Um tema que está no centro de todas as ações que estamos atuando no ministério é justamente o resultado final que desejamos, que é essa inclusão digital, é olhar para aqueles brasileiros que de alguma forma ainda estão desassistidos, que ainda não têm acesso, é reduzir desigualdade”, declarou o ministro das Comunicações.
O programa Nordeste Conectado tem a finalidade de promover a expansão e a interiorização da ciberinfraestrutura de telecomunicações naquela região. Já a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas garante conectividade apropriada para fins pedagógicos nas escolas públicas.
“Temos o Nordeste Conectado, que puxa backbones, infovias pela região Nordeste do Brasil, levando capacidade de acesso para várias comunidades e localidades rurais. Temos o programa da nossa Estratégia Nacional das Escolas Conectadas, que estamos levando banda larga, infraestrutura wi-fi para 100% das escolas brasileiras. Estamos falando de mais de 138 mil escolas”, explicou Juscelino Filho.
COMPUTADORES PARA INCLUSÃO — Outra iniciativa é o programa Computadores para Inclusão. Segundo o ministro, foram doados mais de 55 mil computadores e montado mais de 4 mil laboratórios de informática.
“O programa Computadores para Inclusão também faz inclusão digital. Nós já formamos mais de 50 mil pessoas através desse programa, já doamos 55 mil computadores, montamos cerca de 4.500 laboratórios de informática, pontos de inclusão digital em escolas, em entidades. Já atendemos mais de 1.100 municípios através desse programa. Além de ter o acesso à conectividade, à cobertura, à infraestrutura, à internet, você tem que ter junto também um pouco de letramento digital”, disse o ministro.
“Além de ser um programa que leva inclusão, letramento, educação, tem nele os Centros de Recondicionamento de Computadores (CRC). Quando nós chegamos no ministério, tinha apenas 19 centros no Brasil, em 19 estados. Nós ampliamos essa política pública e, no ano passado, fechamos os 27 estados da Federação com o CRCs”, complementou.
“Que a gente busque dialogar e construir com o Congresso Nacional a melhor solução para que essas grandes empresas de tecnologia contribuam mais com o nosso país. A gente enxerga e compreende o quanto elas estão faturando com o Brasil, o quanto o mercado brasileiro é importante para essas empresas e elas acabam contribuindo e deixando muito pouco imposto aqui no nosso Brasil em contribuição”
Juscelino Filho
BIG TECHS — Outro tema abordado pelo ministro Juscelino foi a taxação das big techs, que são grandes empresas de tecnologia que atuam no Brasil e no mundo. De acordo com ele, o governo defende que essas empresas contribuam mais financeiramente para o país, principalmente em infraestrutura de comunicações. Em meio à discussão do modelo de taxação, a proposta do MCom visa uma tributação destinada aos cofres públicos para investimentos em inclusão digital.
“Que a gente busque dialogar e construir com o Congresso Nacional a melhor solução para que essas grandes empresas de tecnologia contribuam mais com o nosso país. A gente enxerga e compreende o quanto elas estão faturando com o Brasil, o quanto o mercado brasileiro é importante para essas empresas e elas acabam contribuindo e deixando muito pouco imposto aqui no nosso Brasil em contribuição”, disse o ministro.
Ele defende, ainda, que os temas de taxação e regulação das big techs sejam tratados separadamente. “A gente defende que o tema do projeto da taxação, da contribuição dessas empresas que a gente está formatando, caminhe de forma separada [da regulação] e vamos trabalhar para que isso avance este ano no Congresso Nacional”, afirmou Juscelino.
NORTE CONECTADO — Seguindo no tema de tributação, o ministro destacou que o Governo Federal investe quase R$2 bilhões no programa Norte Conectado, que leva infraestrutura de fibra óptica para a Amazônia. O ministro ressalta que as grandes empresas de tecnologia se beneficiarão diretamente com o aumento da conectividade na Região Amazônica e que é justo que elas contribuam mais para financiar esses avanços.
“Um megaprograma, o maior programa de infraestrutura subaquática do mundo, beneficiando toda a população da Região Norte. Aquelas pessoas todas vão ser consumidoras dessas grandes empresas de tecnologias. Quando elas entrarem nas redes, elas vão acessar e vão ser clientes. Estou dando um exemplo do quanto a gente acha justo elas [big techs] estarem contribuindo um pouco mais e ajudando a gente a superar os desafios que temos no Brasil”, destacou Juscelino.
O programa Norte Conectado vai expandir a infraestrutura de comunicações da Região Amazônica com a implementação de 12 mil quilômetros de cabos de fibra ótica submersos em rios, por meio de oito infovias.O investimento para a iniciativa é de R$1,3 bilhão, com 10 milhões de pessoas beneficiadas e 59 municípios atendidos no Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima.
COP30 — Na entrevista, o ministro ressaltou que o Governo Federal está investindo para garantir a infraestrutura de conectividade no estado do Pará, especialmente em Belém, que receberá a COP30 em novembro. Ele citou como exemplos a finalização de Infovias do programa Norte Conectado, que liga Macapá a cidades paraenses e melhoram a conectividade da região.
“A gente vem tratando do tema, não só no âmbito público, nas ações do Ministério e das empresas públicas, mas também dialogando com o setor privado, que é quem oferta boa parte desses serviços e vai estar atendendo a COP30”, pontuou.
O ministro afirmou que essa é uma prioridade para o Ministério das Comunicações, que segue em reuniões com a Secretaria Extraordinária para a COP30. “Estamos trabalhando para que a gente melhore essa infraestrutura de conectividade, de cobertura 4G, 5G, e a gente consiga estar recebendo todos que estão vindo para a COP. A gente sabe o quanto a internet, a rede robusta e eficiente, é importante”, completou Juscelino.
CARRETA DIGITAL — Lançamento recente do Ministério das Comunicações, o Carreta Digital para inclusão digital e capacitação profissional também foi destaque no programa desta quarta. O ministro Juscelino ressaltou que a meta é levar acesso, inovação e educação à juventude brasileira.
“As carretas percorrem escolas públicas e comunidades, ofertando esses cursos de formação. São cursos de robótica, de manutenção de computadores, de celulares. A criançada aprende a montar e desmontar um smartphone, a consertar um computador, um tablet, montagem de computadores de alto desempenho e cursos de desenvolvimento de games”, afirmou.
A Carreta Digital é um projeto de capacitação itinerante, com o objetivo de certificar 15 mil alunos, promovendo a inclusão e a capacitação profissional itinerante de estudantes, proporcionando habilidades e oportunidades de um futuro melhor para os jovens através das tecnologias. A iniciativa conta com a parceria da Rede Brasileira de Certificação, Pesquisa e Inovação (RBCIP).
5G NO BRASIL — O titular das Comunicações também ressaltou que a implementação do 5G no país está avançando como o planejado, seguindo cronograma definido no leilão da tecnologia, que prevê expansão até 2030. “Temos um cronograma até 2030 que foi estabelecido pelo leilão do 5G. A Lei das Antenas é muito importante para acontecer a chegada nas cidades. A gente vem atuando junto à Confederação Nacional dos Municípios, às federações estaduais e de municípios, para que eles possam estar encaminhando as minutas, modelos de projetos de lei, encaminhando e aprovando nas câmaras municipais para deixar suas cidades aptas para receber o mais breve possível essa tecnologia 5G para a população”, destacou.
TV 3.0 — A TV do Futuro foi um dos assuntos tratados pelo ministro Juscelino Filho. A próxima geração da TV digital no Brasil oferece melhor qualidade de imagem, som, além de recursos de interatividade. Ele reiterou que o tema está com a Casa Civil, que divulgará o decreto para oficializar a escolha da tecnologia.
O ministro acrescentou que a implementação da TV 3.0 não acontecerá imediatamente, mas será um processo gradual, começando pelos grandes centros urbanos e incluindo também a TV pública.
“A grande novidade que envolve a radiodifusão é a TV 3.0, a TV do Futuro, a nova geração da TV digital que está chegando para a população. É a televisão com melhor qualidade de som, imagem, interatividade, conectividade, que vai abrir um leque de oportunidades no mercado publicitário e digital. A nossa expectativa é que, pelo menos, uma parte da população brasileira já tenha a nova estrutura disponível no ano de 2026”, disse.
QUEM PARTICIPOU — Participaram do programa “Bom dia, Ministro” desta quarta-feira a Rádio Nacional Brasília, Amazônia e Alto Solimões (EBC), Rádio Mirante News FM (São Luís/MA), Rádio Liberal (Belém/PA), Rádio Norte FM (Manaus/AM), Rádio Cultura (Lavras/MG) e Rádio Capital (São Paulo/SP).