A reserva de assentos em transportes coletivos e de vagas em estacionamentos públicos para idosos pode aumentar de 10% para 15%, conforme estabelece o Projeto de Lei 76/25, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta altera o Estatuto da Pessoa Idosa e reflete as mudanças demográficas do país.
O deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), autor do projeto, argumenta que a medida se baseia em dois fatores: o crescimento da população idosa e o aumento da expectativa de vida no Brasil. De acordo com ele, a expectativa de vida ao nascer atingiu 77 anos em 2023, impulsionada por avanços na qualidade de vida e no acesso à saúde. Estimativas indicam que, até 2050, mais de 30% dos brasileiros terão 60 anos ou mais.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será avaliado pelas Comissões de Desenvolvimento Urbano; de Viação e Transportes; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso receba aprovação na Câmara e no Senado, a proposta seguirá para sanção presidencial e poderá se tornar lei.