A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o cancelamento da comercialização de 47 pomadas para fixação e modelagem de cabelos, após constatar que os produtos não atendiam aos critérios exigidos para essa categoria de cosméticos. De acordo com o órgão, as empresas responsáveis não se adequaram às exigências da Resolução 814/2023, que estabelece regras específicas para a regularização desses itens.
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A Anvisa reforça que apenas produtos devidamente regularizados podem ser fabricados e comercializados. O descumprimento das normas pode resultar em infrações sanitárias, sujeitas a multas, cancelamento de registro e até interdição do estabelecimento.
Principais irregularidades
Entre os problemas identificados nos produtos proibidos, a maioria das empresas não cumpriu a exigência de apresentar documentação obrigatória, incluindo:
- Licença sanitária válida;
- Rotulagem detalhada, contendo modo de uso e quantidade recomendada para aplicação;
- Declaração de segurança do produto, fornecida pela empresa responsável.
Essa não é a primeira ação da agência para retirar pomadas irregulares do mercado. Logo após a publicação da RDC 814/2023, a Anvisa já havia determinado o cancelamento de 1.266 registros de produtos do tipo.
Para orientar consumidores e fabricantes, a agência disponibilizou uma página específica sobre pomadas para fixação e modelagem capilar, explicando as diretrizes de segurança e os riscos associados ao uso inadequado desses produtos.
Riscos para a saúde
O uso de pomadas sem regularização ou de forma incorreta pode provocar uma série de efeitos adversos, incluindo:
- Cegueira temporária (perda momentânea da visão);
- Ardência intensa nos olhos;
- Lacrimejamento excessivo;
- Coceira e vermelhidão;
- Inchaço ocular;
- Dor de cabeça persistente.
Diante desses riscos, a Anvisa reforça a importância de verificar a procedência dos produtos antes da compra, priorizando aqueles que seguem as regulamentações sanitárias. Além disso, consumidores que apresentarem qualquer reação adversa ao utilizar pomadas modeladoras devem interromper imediatamente o uso e buscar orientação médica.