A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria neste sábado (8) para tornar réus os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE), que atualmente é suplente. Eles são acusados de envolvimento em um esquema de desvio de dinheiro público por meio de emendas parlamentares.
A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e já conta com votos favoráveis dos ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia. Flávio Dino e Luiz Fux ainda devem se manifestar até o dia 11 de março, quando o julgamento será encerrado no plenário virtual.
Com a aceitação da denúncia, os parlamentares passam a responder formalmente pelos crimes de organização criminosa e corrupção passiva. Agora, a ação penal seguirá para a fase de coleta de provas e depoimentos antes do julgamento final pela Primeira Turma do STF.
O esquema de desvio
Segundo a PGR, os deputados solicitaram, em 2020, um pagamento de propina de R$ 1,66 milhão ao então prefeito de São José de Ribamar (MA), em troca da liberação de R$ 6,67 milhões em recursos federais via emendas parlamentares.
A investigação aponta que Josimar Maranhãozinho liderava o esquema e também influenciava na distribuição das emendas de seus colegas. A Polícia Federal identificou que Bosco Costa utilizava familiares para direcionar parte dos recursos desviados e que o grupo contava com o envolvimento de agiotas, blogueiros e empresários.
Além disso, os parlamentares são suspeitos de exigir a devolução de 25% dos valores das emendas destinadas à saúde de São José de Ribamar, chegando a recorrer a ameaças armadas para garantir o repasse.
O caso segue em investigação e pode levar à condenação dos envolvidos, dependendo das próximas etapas do processo.
Defesas
A defesa do deputado Pastor Gil afirma que aguarda o julgamento da denúncia pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na Primeira Turma do STF, confiante na inocência do parlamentar. A reportagem tentou contato com Bosco Costa e Josimar Maranhãozinho, mas não obteve resposta até o momento. O espaço fica aberto para os esclarecimentos.