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CREF21/MA e MPMA reforçam fiscalização em academias

Órgãos pretendem realizar ações em conjunto para combater a ilegalidade na profissão de Educação Física e cobrar melhores condições em academias

Fonte: Com informações da assessoria
CREF21/MA e MPMA discutem sobre fiscalizações em academias. (Foto: Divulgação)

SÃO LUÍS – O Conselho Regional de Educação Física do Maranhão (CREF21/MA) e o Ministério Público do Maranhão (MPMA) intensificarão a fiscalização de academias em São Luís e no interior do Estado. A parceria busca assegurar que os estabelecimentos ofereçam serviços de qualidade por profissionais qualificados.

Em reunião realizada na quarta-feira (12), o presidente do CREF21/MA, Sandow Feques, e o assessor jurídico Rafael Sauaia discutiram com a promotora de Justiça Elisabeth Mendonça estratégias para ampliar as fiscalizações. O CREF21/MA já realizou cerca de 1.500 inspeções em 2024, resultando na autuação de aproximadamente 160 academias por irregularidades que representam riscos à saúde pública. Relatórios dessas fiscalizações foram encaminhados ao MPMA para providências investigativas e punitivas.

Além dessa cooperação, o CREF21/MA também firmou parceria com o Procon/MA para fiscalizações conjuntas ao longo de 2025, garantindo que as academias cumpram normas legais e contem com profissionais habilitados. Denúncias e consultas sobre estabelecimentos e profissionais podem ser feitas no site do CREF21/MA.

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