O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (19) um projeto de decreto legislativo que revoga a exigência de visto para a entrada de cidadãos dos Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão no Brasil. A proposta, de autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ), agora segue para análise da Câmara dos Deputados.
A exigência do visto havia sido restabelecida pelo governo Lula sob o princípio da reciprocidade, já que esses países mantêm a obrigatoriedade do documento para a entrada de brasileiros. Anteriormente, a isenção havia sido concedida em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro.
O Itamaraty se manifestou contra a revogação da medida, enviando uma nota aos senadores para defender a manutenção do visto. O órgão argumentou que a liberação anterior não gerou um aumento expressivo no fluxo de turistas desses países para o Brasil.
Por outro lado, defensores do projeto sustentam que a exigência do visto amplia a burocracia e prejudica tanto o setor de turismo quanto a economia brasileira. A proposta recebeu apoio de entidades ligadas ao G20 do Turismo, incluindo associações de agências de viagens, companhias aéreas e redes hoteleiras.
O senador Carlos Portinho justificou a revogação afirmando que o princípio da reciprocidade deve ser aplicado levando em conta os interesses econômicos do Brasil. Segundo ele, a flexibilização da exigência pode impulsionar o turismo e beneficiar o país financeiramente.
Agora, com a aprovação no Senado, o projeto segue para votação na Câmara dos Deputados, onde será avaliado pelos parlamentares antes de uma decisão final.