A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) teve uma semana intensa de trabalho, atuando em diversas frentes para beneficiar a população maranhense e reforçar direitos no âmbito nacional.
Entre suas principais iniciativas, destacam-se o pedido ao Ministério da Saúde para ampliação da frota de ambulâncias no Maranhão, a apresentação de um Projeto de Lei que protege passageiros de companhias aéreas contra abusos e sua designação como relatora de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que combate privilégios no funcionalismo público.
Mais ambulâncias para o Maranhão
Com foco na melhoria da saúde pública no estado, Eliziane Gama solicitou ao Ministério da Saúde a ampliação da frota de ambulâncias para diversas cidades maranhenses. O objetivo é fortalecer o atendimento de emergência e garantir mais infraestrutura para o transporte de pacientes.
“Seguimos trabalhando para levar mais recursos e melhorias à saúde dos maranhenses, garantindo um atendimento mais eficiente para quem mais precisa”, destacou a senadora.
O pedido inclui ambulâncias para os municípios de Açailândia, Amarante do Maranhão, Porto Franco, Buriticupu, Caxias, Coelho Neto, Colinas, Itinga do Maranhão, Pastos Bons, Timon, Timbiras, Presidente Dutra e São Luís.
Defesa dos direitos dos passageiros aéreos
Eliziane Gama também protocolou um Projeto de Lei que visa proteger os direitos dos passageiros de companhias aéreas e impedir condutas abusivas. A iniciativa foi motivada pelo recente episódio envolvendo a atriz Ingrid Guimarães, que relatou ter sido coagida pela American Airlines a trocar de assento contra sua vontade.
A proposta altera o Código Brasileiro de Aeronáutica para garantir mais transparência na alocação de assentos e evitar que passageiros sejam obrigados a mudar de lugar sem justificativa adequada ou sem compensação.
“O episódio evidenciou a necessidade de regulamentação mais rigorosa para evitar abusos e garantir que todos os passageiros sejam tratados de maneira justa, digna e respeitosa”, afirmou a senadora.
O projeto prevê ainda a aplicação de multas para companhias aéreas que descumprirem a norma. Após tramitação no Senado, a matéria seguirá para a Câmara dos Deputados.
Fim da aposentadoria como sanção para servidores públicos
Outro ponto de destaque na agenda da senadora foi sua designação como relatora, na Comissão de Constituição e Justiça, da PEC que veda o uso da aposentadoria compulsória como punição para magistrados, membros do Ministério Público e militares.
De autoria do ex-senador e atual ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, a proposta busca acabar com a prática de afastamento de servidores condenados por crimes graves, que atualmente podem ser aposentados com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço.
“Não faz sentido que um servidor condenado por corrupção ou outro crime grave seja ‘punido’ com a aposentadoria, garantindo-lhe uma remuneração vitalícia. Isso compromete a confiança da sociedade nas instituições e perpetua a impunidade”, destacou Eliziane Gama.
A PEC pretende corrigir essa distorção e garantir maior isonomia entre os servidores públicos, eliminando benefícios indevidos para determinadas carreiras.