O Conselho Federal de Medicina (CFM) voltou a se posicionar contra a tentativa de ampliar o escopo de atuação de cirurgiões-dentistas para procedimentos estéticos mais complexos na face, como rinoplastia e lifting facial. A manifestação ocorre após declarações recentes do presidente do Conselho Federal de Odontologia (CFO), Claudio Miyake, durante o 42º Congresso Internacional de Odontologia de São Paulo (CIOSP), nas quais afirmou que dentistas poderão contar com respaldo institucional para realizar certos tipos de cirurgias plásticas faciais.
Em nota oficial, o presidente do CFM, José Hiran Gallo, afirmou que “a tentativa de expandir indevidamente a atuação odontológica para procedimentos estéticos na face levanta preocupações”. Ele reforçou que, em se tratando de intervenções cirúrgicas, são indispensáveis o conhecimento aprofundado, a experiência prática e a regulamentação adequada, com o objetivo de evitar riscos desnecessários aos pacientes.
Atualmente, os dentistas têm autorização para realizar procedimentos de harmonização orofacial, como aplicações de toxina botulínica (botox) e ácido hialurônico. Essa permissão foi regulamentada pelo CFO em 2019 e tem sido contestada judicialmente pelo CFM. Até o momento, no entanto, as decisões judiciais têm se mostrado favoráveis à categoria odontológica.
Por outro lado, a possível liberação de cirurgias plásticas mais invasivas por profissionais da Odontologia tem gerado maior resistência. O CFM destaca que a legislação brasileira — por meio da Lei nº 12.842/2013 — define como atos privativos dos médicos procedimentos como cirurgias plásticas faciais, sedação profunda e o uso de anestesia geral.
A conselheira federal do CFM e coordenadora da Câmara Técnica de Cirurgia Plástica, Graziela Bonin, argumenta que até mesmo o próprio CFO reconheceu, em resoluções recentes, que essas práticas não fazem parte da formação curricular da Odontologia. Segundo ela, além da ausência de respaldo científico suficiente, a segurança dos pacientes exige uma formação médica global e específica. “Diversas resoluções do CFM reforçam que qualquer intervenção cirúrgica com risco sistêmico deve ser conduzida por profissionais com conhecimento integral do funcionamento do organismo humano”, acrescentou Hiran Gallo.
A Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) também se posicionou contrária à proposta do CFO. Em comunicado assinado por seu presidente, Volney Pitombo, a entidade médica ressalta que a especialidade exige um longo período de formação: seis anos de Medicina, dois anos de residência em cirurgia geral e outros três em cirurgia plástica, somando pelo menos 12 anos de capacitação.
“Trata-se de uma especialidade médica de alta complexidade, cuja matriz de competência envolve desde a avaliação pré-operatória até o suporte ao paciente em caso de intercorrências graves”, afirma o texto. Ainda segundo a SBCP, permitir que cirurgiões-dentistas realizem cirurgias plásticas sem formação médica representa “um risco elevado à vida e à integridade dos pacientes”.
Por fim, a entidade informou que pretende adotar todas as medidas legais cabíveis para evitar que a prática se estabeleça sem a devida regulamentação e formação profissional exigida.